Data: 02/06/2025

Processo: 20936/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 378/2025

Data: 21/05/2025

Processo: 20912/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 378/2025

Data: 06/02/2025

Processo: 20665/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: REGULAMENTA O USO DO SALÃO NOBRE, PLENÁRIO, SALA DE REUNIÕES SUPERIOR E INFERIOR E HALL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 341/2025

Data: 06/02/2025

Processo: 20664/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 341/2025

Data: 28/01/2025

Processo: 20626/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: DESIGNA PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVOS SUBSTITUTOS PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E PREGÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E RESOLUÇÃO Nº 413, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 336/2025

Data: 11/12/2024

Processo: 20536/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: DEFINE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO DA 16ª LEGISLATURA E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 321/2024

Data: 10/12/2024

Processo: 20532/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 318/2024

Data: 09/12/2024

Processo: 20530/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 318/2024

Data: 09/12/2024

Processo: 20526/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Recursos Humanos

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: ESTABELECE O QUE DETERMINA O ART. 5º DA LEI 2.865/2016.

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 318/2024

Data: 19/09/2024

Processo: 20409/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 300/2024

Data: 23/08/2024

Processo: 20371/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: ALTERA O ATO DA MESA Nº 652/2021 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 294/2024

Data: 07/08/2024

Processo: 20344/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 289/2024

Data: 28/06/2024

Processo: 20312/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INSTRUÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 283/2024

Data: 24/06/2024

Processo: 19973/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 691 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 691/2024, Diário Oficial Nº 279/2024

Data: 17/06/2024

Processo: 20282/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: ATUALIZA OS VALORES DO VALE REFEIÇÃO E DO VALE ALIMENTAÇÃO, FORNECIDOS AOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE ARUJÁ

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 277/2024