Data: 04/06/2024

Processo: 19973/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO ATO DA MESA Nº 691 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 272/2024

Data: 29/04/2024

Processo: 19973/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 691 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 691/2024, Diário Oficial Nº 267/2024

Data: 15/04/2024

Processo: 20179/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: ALTERA O §7º DO ART. 3º DO ATO DA MESA Nº 689/2023, ACRESCIDO PELO ATO DA MESA Nº 693/2024, PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA DA REFERÊNCIA DE ACORDO COM A REESTRUTURAÇÃO PROMOVIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 404/2024.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 404, Diário Oficial Nº 265/2024

Data: 15/04/2024

Processo: 20178/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 263/2024

Data: 29/02/2024

Processo: 20088/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA ANA CRISTINA POLI DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 394, Diário Oficial Nº 254/2024

Data: 01/02/2024

Processo: 20027/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE LICITAÇAO INSTITUIDA PELO ATO DA MESA Nº 694/2024

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 244/2024

Data: 30/01/2024

Processo: 20024/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - REVOGANDO O ATO DA MESA Nº 692 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 242/2024

Data: 02/01/2024

Processo: 19973/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 700/2024, Ato da Mesa Nº 703/2024

Data: 02/01/2024

Processo: 19972/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 231/2024, Projeto de Resolução Nº 35/2024

Data: 18/12/2023

Processo: 19970/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: REGULAMENTA A LEI N.° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 227/2023

Data: 06/11/2023

Processo: 19898/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 212/2023, Diário Oficial Nº 213/2023

Data: 18/09/2023

Processo: 19812/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Data: 09/08/2023

Processo: 19741/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 186/2023, Diário Oficial Nº 187/2023

Data: 20/06/2023

Processo: 19651/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DAS FALTAS ABONADAS NO ÂMBITO DESTA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 395, Resolução Nº 397, Diário Oficial Nº 169/2023

Data: 03/03/2023

Processo: 19462/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 141/2023