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Ato da Mesa Nº 130/1994

Data: 20/12/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Concede abono especial de natal aos servidores da Câmara Municipal.

Ato da Mesa Nº 129/1994

Data: 20/12/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento desta Secretaria nos dias 24 e 30/12/1994.

Ato da Mesa Nº 128/1994

Data: 01/11/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Cria Comissão Especial destinada a proceder o levantamento e acompanhamento das causas referentes a Sentenças Judiciárias relativas a desapropriações do município.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 238/1994

Ato da Mesa Nº 127/1994

Data: 30/08/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Dispõe sobre a dotação orçamentária da Câmara Municipal de Arujá.

Ato da Mesa Nº 126/1994

Data: 23/08/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Por absoluta necessidade ao serviço, fica convocado a retornar às suas funções o funcionário Sr. Gilmar Teixeira Almeida, Secretário Junior que se encontra em gozo de férias.

Ato da Mesa Nº 125/1994

Data: 10/08/1994

Situação: Extinta

Classificação: Não Especificada

Autoria: Mesa Diretora 1993/1994

Assunto: Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 1994.

Ato da Mesa Nº 124/1994

Data: 19/07/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Isenta as empresas interessadas em fornecer os serviços de materiais, do recolhimento de R$ 5,00 relativos a retirada do Edital de Tomada de Preços nº 1/94.

Ato da Mesa Nº 123/1994

Data: 01/06/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Por absoluta necessidade ao serviço, fica convocado a retornar às suas funções o funcionário Dr. Caio Luiz de Sicco, Procurador Jurídico, que se encontra em gozo de férias.

Ato da Mesa Nº 122/1994

Data: 30/05/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Dispõe sobre a dotação orçamentária da Câmara Municipal de Arujá.

Ato da Mesa Nº 121/1994

Data: 20/04/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento desta Secretaria no dia 22/04/1994.

Ato da Mesa Nº 120/1994

Data: 29/03/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento desta Secretaria no dia 31/03/1994 - Quinta - Feira Santa.

Ato da Mesa Nº 119/1994

Data: 11/03/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Encontram-se à disposição dos interessados, materiais considerados inservíveis, composto de placas de madeira, tábuas e pontaletes, no seu canteiro de obras na Praça José de Carvalho Pinto, nº 51, para cuja aquisição aceitar-se-ão ofertas de permutas por outros materiais de construção ainda necessários ã obra de construção do prédio próprio da câmara Municipal, mediante avaliação prévia.

Ato da Mesa Nº 118/1994

Data: 23/02/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Prorroga prazo estipulado para a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 79/93.

Ato da Mesa Nº 117/1994

Data: 16/02/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Regulamenta o uso da Tribuna Livre.

Ato da Mesa Nº 116/1994

Data: 09/02/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento desta Secretaria nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 1994 - Carnaval.

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