Data: 13/12/2017

Situação: Revogado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: ALTERA ATO DA MESA Nº 503/11
estabelece o limite de combustível 300 litros

Observações: Arquivado junto ao Ato da Mesa nº 503/11, Processo Administrativo nº 12869/11. REVOGADO PELO ATO DA MESA Nº 635/2020

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 503/2011, Diversos Nº 21/2016, Memorando Nº 57/2018, Memorando Nº 62/2018, Memorando Nº 138/2019

Data: 13/12/2017

Processo: 16215/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal; institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 45/2019

Data: 12/12/2017

Processo: 16207/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Concessão de cesta natalina.

Data: 27/11/2017

Processo: 16172/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Dispõe sobre a suspensão do uso das dependências e o expediente da Câmara Municipal de Arujá

Documentos Relacionados: Processos Nº 153/2017

Data: 17/10/2017

Processo: 16127/2017

Situação: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2017

Documentos Relacionados: Concurso Público Nº 1/2017

Data: 10/10/2017

Processo: 16036/2017

Situação: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Designa o servidor Sr. WAGNER JOSÉ DA SILVA como Pregoeiro Oficial.

Data: 28/08/2017

Processo: 16036/2017

Situação: Extinta

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Altera a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2017.

Observações: Altera o ATO DA MESA 587/17 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 587/2017

Data: 12/04/2017

Processo: 15848/2017

Situação: Arquivo

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Dispõe sobre o expediente da Câmara no dia 13 de abril de 2017

Data: 07/04/2017

Processo: 15847/2017

Situação: Arquivo

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Dispõe sobre rescisão do contrato de trabalho dos funcionários comissionados. Pagamento das verbas rescisórias

Observações: Jurídico - 24.10.2017.

Documentos Relacionados: Diversos Nº 48/2017

Data: 28/03/2017

Processo: 15806/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Dispõe sobre a atualização dos valores do Vale Refeição e do Vale Alimentação fornecidos aos servidores da Câmara Municipal de Arujá.

Data: 22/02/2017

Processo: 15748/2017

Situação: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Dispõe sobre o expediente na Câmara no dia 1º de março de 2017.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 353

Data: 01/02/2017

Processo: 15715/2017

Situação: Arquivo

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Nomeia os integrantes das Comissões Permanentes, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e da Comissão de Assuntos Internos e Administrativos para o exercício de 2017.

Data: 01/02/2017

Processo: 15713/2017

Situação: Extinta

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL e da Equipe Técnica do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2017

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 594/2017, Memorando Nº 49/2017

Data: 10/01/2017

Processo: 15714/2017

Situação: Arquivo

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal de Arujá durante o exercício de 2017