Câmara Municipal de Arujá

Ato da Mesa Nº 643/2020

Data: 16/12/2020

Processo: 18147/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Define local para realização da Sessão Solene de Instalação da 15ª Legislatura e de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito eleitos em 15.11.2020

Ato da Mesa Nº 642/2020

Data: 09/12/2020

Processo: 18185/2020

Situação: Tramitando

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Dispõe sobre a concessão de cesta natalina.

Ato da Mesa Nº 641/2020

Data: 02/12/2020

Processo: 18181/2020

Situação: Revogada Tacitamente

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Dispõe sobre a dispensa do controle de jornada de trabalho emprego Publico de Provimento Efetivo de Procurador Legislativo por meio eletrônico e da outras providencias.

Observações: PUBLICADO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020 NA EDIÇÃO Nº 5382 portaria nº 2436/2021

Documentos Relacionados: Portaria Nº 2436/2021

Ato da Mesa Nº 640/2020

Data: 26/10/2020

Processo: 18128/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do feriado do dia 28 de outubro de 2020 - Dia do Servidor Público.

Ato da Mesa Nº 639/2020

Data: 03/09/2020

Processo: 18063/2020

Situação: Revogado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Reabertura da Câmara para atendimento ao público

Observações: PUBLICADO NO JORNAL DE ARUJÁ EDIÇÃO 5368 DE 05/09/2020 COVID-19

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 624/2020, Ofício Administrativo Nº 1953/2020, Ato da Mesa Nº 647/2021

Ato da Mesa Nº 638/2020

Data: 28/08/2020

Processo: 18055/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Determina o retorno às atividades dos servidores da Câmara Municipal de Arujá afastados em razão da Pandemia Covid-19.

Observações: PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DE ARUJÁ EDIÇÃO 5367 DE 29/08/2020

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 624/2020, Ato da Mesa Nº 626/2020

Ato da Mesa Nº 637/2020

Data: 30/07/2020

Processo: 18007/2020

Situação: Sec Adm - Arquivo

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara no dia 31 de julho de 2020

Ato da Mesa Nº 636/2020

Data: 30/07/2020

Processo: 18006/2020

Situação: Sec Adm - Arquivo

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Inclui os §§ 1º ao 5º do artigo 20 e altera a redação do §3º do artigo 21 do Ato da Mesa nº 635/2020

Observações: REVOGADO ATRAVÉS DO ATO DA MESA 652/2021

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 635/2020, Ofício Administrativo Nº 1957/2020, Memorando Nº 36/2021, Ato da Mesa Nº 652/2021

Ato da Mesa Nº 635/2020

Data: 15/07/2020

Processo: 17981/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Regulamenta a utilização e o abastecimento dos veículos oficiais e locados.

Observações: publicado em 18.07.2020 - edição 5361 - JORNAL DE ARUJA REVOGADO ATRAVÉS DO ATO DA MESA 652/2021

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 503/2011, Processos Nº 558/2020, Ato da Mesa Nº 636/2020, Ofício Administrativo Nº 1957/2020, Memorando Nº 36/2021

Ato da Mesa Nº 634/2020

Data: 08/07/2020

Processo: 17977/2020

Situação: Arquivo

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Revoga o ponto facultativo do dia 10 de julho de 2020,
constante do Ato da Mesa nº 623/2020.

Ato da Mesa Nº 633/2020

Data: 08/07/2020

Processo: 17973/2020

Situação: Arquivo

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Altera a composição da Equipe Técnica do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Arujá, constantes dos incisos I e II doa Art. 2º do Ato da Mesa nº 621/2020

Ato da Mesa Nº 632/2020

Data: 23/06/2020

Processo: 17955/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Arujá

Ato da Mesa Nº 631/2020

Data: 24/04/2020

Processo: 17875/2020

Situação: Arquivo

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Altera, excepcionalmente, a composição da Equipe Técnica do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Arujá, para realização do Pregão Presencial 01/2020

Observações: COVID-19