Câmara Municipal de Arujá

Ato da Mesa Nº 712/2024

Data: 11/12/2024

Processo: 20536/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: DEFINE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO DA 16ª LEGISLATURA E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 321/2024

Ato da Mesa Nº 711/2024

Data: 10/12/2024

Processo: 20532/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 318/2024

Ato da Mesa Nº 710/2024

Data: 09/12/2024

Processo: 20530/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 318/2024

Ato da Mesa Nº 709/2024

Data: 09/12/2024

Processo: 20526/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Recursos Humanos

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: ESTABELECE O QUE DETERMINA O ART. 5º DA LEI 2.865/2016.

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 318/2024

Ato da Mesa Nº 707/2024

Data: 19/09/2024

Processo: 20409/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 300/2024

Ato da Mesa Nº 706/2024

Data: 23/08/2024

Processo: 20371/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: ALTERA O ATO DA MESA Nº 652/2021 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 294/2024

Ato da Mesa Nº 705/2024

Data: 07/08/2024

Processo: 20344/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 289/2024

Ato da Mesa Nº 704/2024

Data: 28/06/2024

Processo: 20312/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INSTRUÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 283/2024

Ato da Mesa Nº 703/2024

Data: 24/06/2024

Processo: 19973/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 691 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 691/2024, Diário Oficial Nº 279/2024

Ato da Mesa Nº 702/2024

Data: 17/06/2024

Processo: 20282/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: ATUALIZA OS VALORES DO VALE REFEIÇÃO E DO VALE ALIMENTAÇÃO, FORNECIDOS AOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE ARUJÁ

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 277/2024

Ato da Mesa Nº 701/2024

Data: 04/06/2024

Processo: 19973/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO ATO DA MESA Nº 691 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 272/2024

Ato da Mesa Nº 700/2024

Data: 29/04/2024

Processo: 19973/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 691 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 691/2024, Diário Oficial Nº 267/2024

Ato da Mesa Nº 699/2024

Data: 15/04/2024

Processo: 20179/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: ALTERA O §7º DO ART. 3º DO ATO DA MESA Nº 689/2023, ACRESCIDO PELO ATO DA MESA Nº 693/2024, PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA DA REFERÊNCIA DE ACORDO COM A REESTRUTURAÇÃO PROMOVIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 404/2024.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 404, Diário Oficial Nº 265/2024