Data: 17/12/2025

Processo: 21285/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2026

Data: 26/11/2025

Processo: 21255/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: ESTABELECE O QUE DETERMINA O ART. 5º DA LEI 2.865/2016

Data: 25/11/2025

Processo: 21254/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Data: 13/11/2025

Processo: 21235/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: ALTERA O ARTIGO 2º DO ATO DA MESA Nº 717 DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Data: 10/09/2025

Processo: 21110/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DO ATO DA MESA Nº 714 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 410/2025

Data: 30/07/2025

Processo: 21040/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: REGULAMENTA O USO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA - SDR.

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 398/2025, Memorando Nº 14/2025

Data: 03/07/2025

Processo: 21009/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 390/2025

Data: 10/06/2025

Processo: 20958/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: ATUALIZA OS VALORES DO VALE REFEIÇÃO E DO VALE ALIMENTAÇÃO, FORNECIDOS AOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE ARUJÁ

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 380/2025

Data: 04/06/2025

Processo: 20944/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 717 DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 380/2025

Data: 04/06/2025

Processo: 20943/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES (CPC) COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR A FASE PREPARATÓRIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 381/2025

Data: 02/06/2025

Processo: 20936/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 378/2025

Data: 21/05/2025

Processo: 20912/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 378/2025

Data: 06/02/2025

Processo: 20665/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: REGULAMENTA O USO DO SALÃO NOBRE, PLENÁRIO, SALA DE REUNIÕES SUPERIOR E INFERIOR E HALL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 341/2025

Data: 06/02/2025

Processo: 20664/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 341/2025

Data: 28/01/2025

Processo: 20626/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: DESIGNA PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVOS SUBSTITUTOS PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E PREGÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E RESOLUÇÃO Nº 413, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 336/2025