Data: 16/12/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo nº 172/15 - Dispõe sobre a liberação de caminhões de até 14 metros, a trafegarem pela Avenida Governador Mário Covas no trecho entre a Av. Comendador Massatoshi Shinmyo e Estrada dos Vados (Bairro Fontes e Portão) atendendo ao Art. 132 da LOM.

Data: 28/10/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - Alterada a redação do inciso “X”, do § 1º do Art. 270 da Lei Complementar nº 007/07 - de 28 de setembro de 2007.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015

Data: 28/09/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Agente de Sala nos quadros da Secretaria Muncipal de Educação do Município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 181/2015

Data: 09/09/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015

Data: 18/08/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - Altera a ementa da Lei n° 1.502 e acrescenta dispositivos ao Artigo 1° da Lei 2.603, de 23 de Dezembro de 2013.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2015

Data: 18/08/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 179/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadaçao no orçamento exercicio e da outras atribuições - R$.434.901,23

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2015

Data: 18/08/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 178/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotaçao no orçamento do corrente exercicio e dá outras providências- R$ 40.000,00.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 178/2015

Data: 18/08/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercicio das outras providencias - R$.26.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 177/2015

Data: 18/08/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 18.030,00.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 176/2015

Data: 18/08/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 175/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e da outras providências - R$.400.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2015

Data: 18/08/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providencias - R$.563.784,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 174/2015

Data: 18/08/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 200.000,00.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 173/2015

Data: 06/07/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - Dispõe sobre a denominação oficial da Estrada Américo Larini Neto - Bairro Parque Rodrigo Barreto

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 157/2015

Data: 06/07/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2015 - Dispõe sobre a Instituição da Campanha Outubro Rosa.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 152/2015

Data: 06/07/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - Institui no Município de Arujá “Semana da Saúde do Homem”, a ser comemorada no mês de Novembro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 149/2015