Data: 27/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - Cria a Gratificação de Incentivo à Instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 207/2016

Data: 27/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 208/2016 - Dá nova redação ao Art. 5º, da Lei Muncipal nº 2856, de 30 de setembro de 2016, da forma como especifíca, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 208/2016

Data: 27/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2016 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 07 de 28 de setembro de 2007.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2016

Data: 22/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016 - Dá nova redação ao § 1º da Lei Complementar nº 29/2016.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016

Data: 16/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - Institui no Município de Arujá o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os Servidores Públicos.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 204/2016

Data: 16/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 200/2016 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Educacional Centro Municipal de Educação Infantil Bairro Limoeiro no município de Arujá – SP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 200/2016

Data: 16/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 247/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arredadação no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências. R$ 2.400.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 247/2016

Data: 16/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 246/2016 - Dispõe sobre a denominação de logradouro no Bairro dos Fontes.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 246/2016

Data: 16/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 245/2016 - Dispõe sobre a inclusão de previsão de prazo alusiva ao mandato dos Conselheiros que compõe o Conselho Municipal de Educação de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 245/2016

Data: 16/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 233/2016 - Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre localizada no bairro Jardim Real, neste Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 233/2016

Data: 16/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2016 - Dá nova redação ao art. 12 da Lei Complementar nº 27/2016.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 21/2016

Data: 16/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - Incluir na Lei Complementar nº 006 de 02 de Janeiro de 2007(PLANO DIRETOR DE ARUJÁ) novos traçados viários de interesse Público, dentro do Território do Município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016

Data: 15/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 244/2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2017. LOA

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 244/2016

Data: 13/12/2016

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2007/2007, na forma que especifica, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 206/2016

Data: 13/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 205/2016 - Disciplina a concessão da Cesta Natalina prevista na Lei nº 2007/2007, da forma como especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 205/2016