Data: 20/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 52/2017

Data: 20/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 51/2017

Data: 18/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estradas dos Índios altura do N° 100 Bairro Parque dos Arantes - Arujá – SP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 78/2017

Data: 18/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Dispõe sobre a denominação da Avenida que se inicia na Rua Armando Pereira, nos bairros Jardim Jóia e Jardim Tupi, e segue até a Estrada Municipal, no bairro Perova, no Caputera, Arujá/SP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 73/2017

Data: 12/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Altera a redação do art. 12 da Lei Complementar nº 027/2016, com alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº 031/2016 e 036/2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017

Data: 28/11/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 79/2017

Data: 28/11/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - Dispõe sobre a denominação da estrada que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 215 e segue até a Estrada Mario Giannella (próximo ao lago) no município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 77/2017

Data: 28/11/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. ”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 76/2017

Data: 28/11/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Prevenção de Quedas, em especial aos Idosos. ”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 75/2017

Data: 28/11/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Permite a concessão de licença para a instalação de Motéis, Drive-in e Auto Cines, no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 74/2017

Data: 28/11/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 61/2017

Data: 28/11/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para contratação de adolescente aprendiz pelo município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 47/2017

Data: 28/11/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017

Data: 14/11/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - Institui no âmbito do Município de Arujá, o mês NOVEMBRO AZUL.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 67/2017

Data: 14/11/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 149.701,20

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 48/2017