Data: 21/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 181/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM ANUNCIAR SEUS CUSTOS DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 181/2018

Data: 21/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 548.100,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 147/2018

Data: 21/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2018

Data: 21/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 139/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providência. R$ 418.790,39

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 139/2018

Data: 14/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - “Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências. ”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 167/2018

Data: 14/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 166/2018 - “Institui a obrigação dos donos de animas de estimação que circulam em área pública com os mesmos, a recolherem as fezes dos seus animais. ”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2018

Data: 14/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - “Dispõe Institui a SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO nas escolas públicas municipais da cidade de Arujá, e dá outras providências. ”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 160/2018

Data: 10/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - Dispõe sobre alterações na lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 141/2018

Data: 10/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - “Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. ”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 159/2018

Data: 07/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 - Institui o programa especial de recuperação fiscal - REFIS.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018

Data: 07/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018

Data: 06/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/2018 - Inclui no calendário Oficial Municipal de eventos de Arujá o DIA DO COZINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 174/2018

Data: 06/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - “Institui no âmbito do município de Arujá, o dia dos pais adotivos, e dá outras providências. ”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 157/2018

Data: 06/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 43.693,60

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 143/2018

Data: 28/11/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 135/2018