Data: 20/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 262/2019 - “Dispõe sobre a adaptação de brinquedos e aparelhos de ginástica às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em parques e áreas de lazer, e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 262/2019

Data: 18/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 256/2019 - Altera a Lei Municipal Nº 2.294, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a concessão de autorização para o Executivo Municipal assinar termo que especifica, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 256/2019

Data: 17/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 260/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DOS IPÊS – ALCY MACHADO GODOY - NO BAIRRO JARDIM FAZENDA RINCÃO, NESTE MUNICÍPIO”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 260/2019

Data: 17/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 260/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 9.094,58

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 260/2019

Data: 17/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 254/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 254/2019

Data: 17/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 259/2019 - “Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso público, no âmbito do Município de Arujá, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período das eleições e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 259/2019

Data: 17/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 256/2019 - “Dispõe sobre a organização das atividades dos músicos profissionais, sindicalizados, artistas e profissionais da cultura no Município de Arujá e dá outras providências”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 256/2019

Data: 17/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 232/2019

Data: 13/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 258/2019 - “Dispõe sobre a instituição do Programa de Fisioterapia para os munícipes acima de 60(sessenta) anos no âmbito do município de Arujá e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 258/2019

Data: 13/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 257/2019 - “Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Arujá”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 257/2019

Data: 13/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 255/2019 - Dispõe sobre a alteração do Anexo V da lei 1.152 de 27 de dezembro de 1995.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 255/2019

Data: 13/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 253/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 200.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 253/2019

Data: 13/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 246/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 246/2019

Data: 13/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 243/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 243/2019

Data: 13/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 242/2019 - "Dispõe sobre as normas gerais de funcionamento da atividade de espaço multiempresarial no município de Arujá e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 242/2019