Data: 18/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 293/2020 - Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente e do espaço da Guarda Mirim

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 293/2020

Data: 18/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 350/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 350/2020

Data: 18/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 304/2020 - Torna obrigatória a realização de testes rápidos do novo Coronavirus (COVID-19) nas unidades de pronto atendimento 24 horas e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 304/2020

Data: 16/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2021. (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 345/2020

Data: 08/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Institui o "Dia da Imigração Japonesa em Arujá"

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 322/2020

Data: 08/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 315/2020 - ‘’Institui o Selo Ambiental da Cidade de Arujá. ’’

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 315/2020

Data: 08/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 312/2020 - ‘’Institui a Política de Prevenção à violência contra os Educadores de todas as Escolas do Munícipio de Arujá e dá outras providências’’

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 312/2020

Data: 08/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - "Dispõe sobre a fiscalização, embargos de obras irregulares, reformas, ampliações, demolições e terraplanagens, e demais atos relacionados as construções, bem como, expedição de habite-se e ocupe-se para as edificações existentes no município de Arujá."

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020

Data: 08/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 354/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 600.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 354/2020

Data: 08/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 313/2020 - “Dispõe sobre a alteração de denominação da EMEIA I, localizada na Avenida Amazonas, 290 neste Município”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 313/2020

Data: 08/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 309/2020 - Designa como "Parque Linear Amazonas", o trecho da região que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 309/2020

Data: 17/11/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 321/2020 - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 3.322, DE 16 DE JUNHO DE 2020. ”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 321/2020

Data: 17/11/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 287/2020 - “Institui no Município de Arujá o Programa Cadastro Único Empreendedor Informal”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 287/2020

Data: 17/11/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 285/2020 - “Institui o Programa Empresa Cidadã de Arujá como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (covid-19) no município de Arujá.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 285/2020

Data: 10/11/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 320/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 320/2020