Data: 21/12/2021

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2022." (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2021

Data: 21/12/2021

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2022-2025."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2021

Data: 17/12/2021

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 81/2021

Data: 17/12/2021

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Arujá e dá outras providências”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 63/2021

Data: 14/12/2021

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - "Institui o programa de transferência de recursos financeiros às APM -·Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Arujá e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 50/2021

Data: 14/12/2021

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Dispõe sobre a criação do Mês do Casamento Comunitário no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 91/2021

Data: 14/12/2021

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o munícipio de Arujá divulgar o programa de cooperação sinal vermelho contra a violência doméstica e familiar contra a mulher.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 82/2021

Data: 01/12/2021

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades, e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 72/2021

Data: 30/11/2021

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - Dispõe sobre a utilização do termo “Pessoa com Deficiência" em todos os atos e normas oficiais do Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2021

Data: 30/11/2021

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - Altera as atribuições e a escolaridade mínima para provimento do emprego em comissão de Assessor da Presidência I, constante da Lei 2007/2007

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 93/2021

Data: 23/11/2021

Autoria: Gabinete da Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 85/2021

Data: 23/11/2021

Autoria: Gabinete da Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - Institui a Semana de Conscientização ao Câncer em Animais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 78/2021

Data: 23/11/2021

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 639.993,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 49/2021

Data: 23/11/2021

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - Dispõe sobre reestruturação administrativa de secretarias municipais: desmembramento e alteração de denominação

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 47/2021

Data: 23/11/2021

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 41/2021