Data: 21/12/2022

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 162/2022 - Altera as atribuições para provimento do emprego público em comissão de Assessor da Presidência I e a escolaridade do emprego de Chefe de Gabinete da Presidência constantes da Lei n° 2007/2007 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 162/2022

Data: 13/12/2022

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 146/2022 - “Dispõe sobre a afixação de aviso na maternidade de Arujá, a respeito da divulgação da Lei Federal Nº 11.108/2005 – Lei do Acompanhante.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 146/2022

Data: 12/12/2022

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2023." (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 99/2022

Data: 28/11/2022

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - Dispõe sobre a alteração de referências salariais dos empregos públicos de fiscalização do município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 105/2022

Data: 28/11/2022

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos da rede municipal para realização de exame preventivo de câncer ginecológico, de mama e de próstata".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 103/2022

Data: 23/11/2022

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 957.127,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 106/2022

Data: 23/11/2022

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 327.710,74

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2022

Data: 23/11/2022

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 139/2022 - “Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Arujá”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 139/2022

Data: 09/11/2022

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 154/2022 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência e inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 154/2022

Data: 09/11/2022

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 144/2022 - Altera dispositivos da lei municipal Nº 2.587 de 5 de dezembro de 2013

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 144/2022

Data: 03/11/2022

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2022 - Dispõe sobre a alteração das referências dos cargos de Coordenador Pedagógico, Assistente de Diretor e Diretor de Educação Básica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2022

Data: 01/11/2022

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 143/2022 - Dispõe sobre o fechamento da Avenida Mário Covas Júnior para a prática esportiva, recreativa e cultural, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 143/2022

Data: 26/10/2022

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 141/2022 - “Institui, no âmbito do município de Arujá, o “Dia municipal dos colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC’s” e reconhece a prática esportiva como exercício de atividade de risco”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 141/2022

Data: 25/10/2022

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 148/2022 - “Dispõe sobre a denominação de Alexandre Rodrigues de Lima o logradouro público, de extensão aproximada de 2,3km, compreendido entre o cruzamento da Avenida Shinji Hirose e o entroncamento da Avenida C, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 148/2022

Data: 18/10/2022

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 150/2022 - Institui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Arujá, a Festa do Divino Espírito Santo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 150/2022