Data: 15/12/2023

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2024." (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2023

Data: 12/12/2023

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2023 - “Dispõe sobre as alterações do Protocolo de Intenções e consolidação do contrato do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT, ratificado pela Lei Municipal Nº 2.294, de 11 de fevereiro de 2010, e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 152/2023

Data: 12/12/2023

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2023 - "Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Arujá, e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 138/2023

Data: 08/12/2023

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 147/2023 - "Dispõe sobre as Normas Gerais para a Guarda Municipal de Arujá."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 147/2023

Data: 05/12/2023

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 151/2023 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 1.048.827,44

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 151/2023

Data: 05/12/2023

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 217/2023 - “Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 3.595 de 14 de julho de 2023.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 217/2023

Data: 05/12/2023

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 164/2023 - “Dispõe sobre a Denominação de Etiene Ciuniti e Márcio Feliciano a praça situada na esquina entre a Rua Espanha e a Rua La Paz, no Jardim Rincão”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 164/2023

Data: 05/12/2023

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 148/2023 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.549, de 18 de setembro de 2001".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 148/2023

Data: 05/12/2023

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 213/2023 - “Dispõe sobre o direito da pessoa com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtornos Psicológicos ou Sensoriais de ingressar e permanecer em ambientes públicos e privados acompanhado pelo seu animal de suporte emocional em todo o território do município de Arujá”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 213/2023

Data: 01/12/2023

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/2023 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 143/2023

Data: 22/11/2023

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 144/2023 - Institui o programa “Desenvolve Arujá” visando a geração de empregos, além de estabelecer mecanismos de incentivo para investimentos, atração e ampliação de novos negócios no município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 144/2023

Data: 22/11/2023

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - "Institui o Código Tributário no município de Arujá e dá outras providências".

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023

Data: 16/11/2023

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/2023 - "Dispõe sobre a alteração da Lei 3.517, de 19 de setembro de 2022 e da Lei 2.422, de 30 de junho de 2011".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 140/2023

Data: 07/11/2023

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 205/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Praça de Eventos Marcos Tomé de Araujo, a praça pública lotada a Avenida PL, Centro Residencial.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 205/2023

Data: 07/11/2023

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Dispõe sobre a quantidade de cargos efetivos pertencentes à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 145/2023