Data: 18/12/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 184/2024 - "Autoriza doação de implemento de viatura ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 184/2024

Data: 18/12/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 275/2024 - Dispõe sobre a denominação da área verde localizada na Rua Levino Machado, Bairro Jardim Rincão, neste município

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 275/2024

Data: 12/12/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 278/2024 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.625/2024 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 278/2024

Data: 12/12/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 185/2024 - Dispõe sobre a inserção de biografia na Lei Nº 2.186/08.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 185/2024

Data: 12/12/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2024 - “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar 060/2023, da Lei Complementar Nº 050/2021 e da Lei Complementar Nº 018/2014 e dá outras providências”

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 16/2024

Data: 10/12/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024

Data: 10/12/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 279/2024 - Altera o Artigo 1º da Lei Nº 3.590 de 30 de junho de 2023 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 279/2024

Data: 10/12/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 276/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028, nos termos do Art. 7º, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e do Art. 29, inciso V da Constituição Federal, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 276/2024

Data: 06/12/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 165/2023

Data: 06/12/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 227/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial do Unidade Estação Cidadania Cerejeiras.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 227/2019

Data: 05/12/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 277/2024 - Institui o Dia Municipal do Círio de Nazaré e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 277/2024

Data: 05/12/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 274/2024 - Dispõe sobre a denominação da Praça localizada entre as Ruas Pernambuco e Rio de Janeiro Loteamento - Jardim São José, neste município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 274/2024

Data: 05/12/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 273/2024 - "Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate - Arujamérica, para “LUCAS DO PRADO PINTO".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 273/2024

Data: 05/12/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 272/2024 - Altera a Lei Nº 3.432/2021 que instituiu o Programa de Transferência de Recursos financeiros às APM - Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Arujá e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 272/2024

Data: 05/12/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 182/2024 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 182/2024