Data: 02/12/2025

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 208.200,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 40/2025

Data: 02/12/2025

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.610, de 19 de dezembro de 2023, que “Institui o Programa ‘Desenvolve Arujá’, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social do município de Arujá, mediante a concessão de incentivos fiscais”, para aprimorar o sistema de concessão de benefícios, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 41/2025

Data: 26/11/2025

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora no município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 34/2025

Data: 25/11/2025

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 359.769,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2025

Data: 25/11/2025

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Nº 3.250, de 27 de janeiro de 2020; Nº 2.586, de 04 de dezembro de 2013; e Nº 1.176, de 30 de maio de 1996, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2025

Data: 07/11/2025

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Institui o novo programa especial de regularização fiscal do município de Arujá – REFIS 2025, dispõe sobre condições especiais para pagamento de débitos de ISSQN, ITBI e IPTU além de estabelecer incentivos ao pagamento de outros débitos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025

Data: 04/11/2025

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 74/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 74/2025

Data: 04/11/2025

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 67/2025 - Declara o dia 04 de agosto como o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra os Profissionais da Área da Saúde, no Município de Arujá, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 67/2025

Data: 04/11/2025

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 66/2025 - Institui, no calendário oficial do município de Arujá, o Dia Municipal do Coroinha, Acólito e Cerimoniário, a ser comemorado anualmente em 15 de agosto

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 66/2025

Data: 04/11/2025

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 63/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, o Programa 'Adote uma Quadra ou Campo Esportivo' e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 63/2025

Data: 04/11/2025

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 61/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, o “Programa Municipal Mesa Cheia” e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 61/2025

Data: 04/11/2025

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 39/2025 - “Institui o Programa Municipal de incentivo ao Esporte Feminino e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2025

Data: 04/11/2025

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.620/2023, que institui o Conselho Municipal da Juventude - CONJUV, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 33/2025

Data: 21/10/2025

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - “Dispõe sobre a alteração de objetos de Emendas Impositivas, nos termos do Art. 166 da Constituição Federal e da Lei Nº 3.705, de 27 de dezembro de 2024”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2025

Data: 21/10/2025

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 65/2025 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Erotização Infantil e à Sexualização Precoce, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2025