Data: 17/10/1991

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Revoga o Ato da Mesa de nº 38/90.

Data: 14/10/1991

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Fica suplementada no valor de Cr$ 12.000.000,00 a dotação que especifica.

Data: 10/10/1991

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Designa vereadores para representarem esta Edilidade no XXVIII Congresso Nacional de Vereadores em Olinda - Recife - PE.

Data: 12/09/1991

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Corrige os valores fixados pela Resolução nº 10/1985, na forma que especifica.

Data: 15/08/1991

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Corrige os valores fixados pela Resolução nº 10/1985, na forma que especifica.

Data: 15/07/1991

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Designa o Dr. Caio Luiz de Sicco, Procurador Jurídico, para fazer acompanhamento de todos os processos funcionais dos servidores da Câmara Municipal.

Data: 15/07/1991

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Designa o Dr. Caio Luiz de Sicco, Procurador Jurídico, para fazer levantamento do tempo de contribuição de todos os Vereadores aposentados ou com direito a aposentadoria.

Data: 03/07/1991

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Determina a Procuradoria Jurídica a tomar providências judiciais cabíveis para requerer vistas do processo nº 819/87, fora do cartório.

Data: 01/07/1991

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Designa o sr. José Carlos Santos, Secretário da Presidência, substituindo a sra. Ana Ruth Jambeiro de Rezende.

Data: 05/06/1991

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Corrige os valores fixados pela Resolução nº 10/1985, na forma que especifica.

Data: 05/06/1991

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Promove o servidor Luiz Augusto Vieira dos Santos, Escriturário B.

Data: 29/05/1991

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento desta Secretaria no dia 31/05/1991.

Data: 17/05/1991

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Fica estendido a todos os servidores da Câmara Municipal de Arujá, um abono especial de Cr$3.000,00

Data: 16/05/1991

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Fica designado o Vereador Luiz Antonio Berti, para integrar o Conselho Municipal de saúde.

Data: 30/04/1991

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: Corrige os valores fixados pelo Ato nº 53/89, para Cr$ 319.500,00.