Data: 01/02/2024

Processo: 20028/2024

Situação: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE ADIANTAMENTOS DE DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NOS TERMOS DAS LEIS 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 244/2024

Data: 01/02/2024

Processo: 20027/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE LICITAÇAO INSTITUIDA PELO ATO DA MESA Nº 694/2024

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 244/2024

Data: 30/01/2024

Processo: 20024/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - REVOGANDO O ATO DA MESA Nº 692 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 242/2024

Data: 17/01/2024

Processo: 20002/2024

Situação: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: ALTERA O ATO DA MESA Nº 689 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 239/2024

Data: 15/01/2024

Processo: 19999/2024

Situação: Revogado

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 239/2024

Data: 02/01/2024

Processo: 19973/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 700/2024, Ato da Mesa Nº 703/2024

Data: 02/01/2024

Processo: 19972/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 231/2024, Projeto de Resolução Nº 35/2024