Data: 03/07/2015

Assunto: Autógrafo ao Proejto de Lei nº 155/15 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 155/2015

Data: 03/07/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 171/15 - Dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 171/2015

Data: 30/06/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 164/15 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para aprimoramento dos serviços de trânsito prestados à população local, notadamente para cessão de servidores municipais para a unidade descentralizada do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 164/2015

Data: 30/06/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 163/15 - Dispõe sobre a alteração do Anexo da Lei nº 1.152/1995, que tratou da escolaridade, atribuições e requisitos do emprego público de cozinheira nos quadros da Secretaria Municipal de Educação.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 163/2015

Data: 30/06/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo nº 151/15 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ponto para entrega voluntária de garrafa pet em hipermercados e supermercados do Município de Arujá e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 151/2015

Data: 25/06/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2015 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT E PARÁGRAFOS 1º, 2º e 3º DO ARTIGO 3º E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.

Data: 25/06/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo nº 158/2015 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2007/2007 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Arujá e alterações da Lei nº 2.641/2014.

Data: 23/06/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 169/2015

Data: 17/06/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 160/2015 - Dispõe sobre a ampliação e alteração do descritivo do emprego público de professor de educação física na Secretaria Municipal de Educação.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 160/2015

Data: 17/06/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - Dispõe sobre a criação de Regiões Postais no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015

Data: 16/06/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 168/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 243.750,00.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 168/2015

Data: 16/06/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.418 de 29 de junho de 2011 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 167/2015

Data: 16/06/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências.R$ 21.950,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 161/2015

Data: 16/06/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 735.394,46.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 159/2015

Data: 16/06/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar por superávit financeiro no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 255.879,68.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 158/2015