Data: 16/06/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 144/2015 - Proíbe, no âmbito do Município de Arujá, inaugurações e entregas de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinam.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 144/2015

Data: 16/06/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/2015 - Dispõe sobre o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2015

Data: 15/06/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2015 - Dispõe sobre a alteração do Inciso IV e criação do Parágrafo 3º do Artigo 2º da Lei Complementar nº 12 de 21 de Setembro de 2011.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 12/2015

Data: 02/06/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 157/2015

Data: 02/06/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 75.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 154/2015

Data: 02/06/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 152/2015

Data: 27/05/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar convênio com a Secretaria de Segurança Pública para execução de serviços de bombeiros no Município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/2015

Data: 19/05/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 162/2015 - Dispõe sobre a Alteração do Artigo 4º e seus Incisos I, II, III e a Criação do Artigo 4º A da Lei Municipal nª 2.584 de 25 de Novembro de 2013 que autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde e dispõe sobre a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais do Programa vinculados ao Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 162/2015

Data: 19/05/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2014 - “Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 126/2014

Data: 13/05/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/2015 - Institui o "Dia do Pastor" no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 145/2015

Data: 13/05/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 127/2015 - Dispõe sobre a ampliação do emprego público de nutricionista na Secretaria Municipal de Educação.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 127/2015

Data: 08/05/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/2015 - Dispõe sobre a alteração do inciso I do art. 22 da Lei nº 2007/07 - estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 136/2015

Data: 28/04/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/2015 - CRIA o programa educativo “Pequeno Agricultor Sustentável” nas Escolas Municipais de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 140/2015

Data: 28/04/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 148/2015 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 148/2015

Data: 28/04/2015

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - Estabelece os percentuais da revisão geral anual do Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2015