Data: 18/09/2026

Processo: 21126/2026

Protocolo: 02659/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Remoção de rocha em via pública no Jardim Fazenda Rincão.

Texto: Á Prefeitura Municipal de Arujá, por meio da Secretaria de Serviços ou órgão competente, que seja realizada a retirada de uma rocha localizada em frente ao imóvel situado na Rua Fenacita, nº 677 – Jardim Fazenda Rincão.

Justificativa: Moradores do referido imóvel procuraram este Vereador relatando a dificuldade enfrentada em razão da presença da rocha, que obstrui parcialmente a calçada. A situação compromete a circulação de pedestres e pode ocasionar acidentes, já que muitas pessoas acabam sendo obrigadas a desviar pela via. A remoção da rocha é medida necessária para garantir acessibilidade, segurança e melhor mobilidade urbana no local, atendendo a justa reivindicação da comunidade.

Data: 15/01/2026

Protocolo: 00047/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicitação de manutenção da quadra esportiva do Jardim Via Dutra

Texto: O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de manutenção na quadra esportiva localizada no bairro Jardim Via Dutra, contemplando: • Pintura geral da quadra; • Manutenção e reparo da grade de proteção, que se encontra rompida; • Serviços de roçagem e limpeza do entorno.

Justificativa: Munícipes do bairro procuraram este Vereador relatando a necessidade urgente de manutenção do referido espaço público, que é amplamente utilizado pela comunidade para atividades esportivas, lazer e convivência social. A falta de manutenção compromete a segurança dos usuários e a adequada utilização da quadra. Diante disso, solicitam-se as providências cabíveis para garantir melhores condições de uso, segurança e preservação do patrimônio público. Aproveito a oportunidade para agradecer a atenção do Poder Executivo e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos, reafirmando o compromisso deste mandato com as demandas da população.

Data: 14/01/2026

Protocolo: 00040/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita troca de lâmpadas na Rua João Nepomuceno, nº 360 – Bairro Jardim Renata

Texto: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização da troca de lâmpadas na Rua João Nepomuceno, nº 360, localizada no Bairro Jardim Renata

Justificativa: Munícipes procuraram este Vereador relatando que o local se encontra com iluminação pública deficiente, ocasionando sensação de insegurança, dificultando a circulação de pedestres e veículos no período noturno, além de favorecer possíveis ocorrências indesejadas. A adequada manutenção da iluminação pública é medida essencial para garantir segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida aos moradores da região. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias com a maior brevidade possível.

Data: 14/01/2026

Protocolo: 00041/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Vistoria e providências quanto a buraco em formação entre a Rua Andorinha e a Rua Rouxinol – Bairro do Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. à Secretaria Municipal de Serviços que seja realizada vistoria técnica urgente, bem como adotadas as providências necessárias para reparo do buraco que vem se formando entre a Rua Andorinha e a Rua Rouxinol, no Bairro do Mirante, neste município de Arujá.

Justificativa: Munícipes procuraram este Vereador relatando que, a cada dia, o buraco vem aumentando de fora a fora da via, causando risco iminente à segurança de pedestres, motoristas e moradores, além de comprometer o tráfego local e a integridade do pavimento. A situação demanda intervenção imediata, a fim de evitar acidentes, danos a veículos e agravamento da estrutura da via pública. Diante do exposto, solicita-se atenção especial da Secretaria para que as medidas cabíveis sejam adotadas com a maior brevidade possível.

Data: 12/01/2026

Protocolo: 00026/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicitação de manutenção e/ou instalação de iluminação pública na Rua Serra de Bragança – Bairro Mirante

Texto: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que sejam realizados serviços de manutenção e/ou instalação de iluminação pública na Rua Serra de Bragança, localizada no bairro Mirante.

Justificativa: Munícipes procuraram este vereador relatando que a referida via permanece sem iluminação pública, o que tem causado insegurança aos moradores, dificultado o tráfego noturno e aumentado o risco de acidentes e outras ocorrências. A iluminação pública é essencial para garantir segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida, sendo uma demanda legítima da população local. Diante do exposto, solicita-se atenção especial do Executivo para que as providências necessárias sejam tomadas com a maior brevidade possível. Desde já, este vereador agradece a atenção e o empenho do Poder Executivo, certo de que a solicitação será analisada com sensibilidade e compromisso com o bem-estar dos munícipes.

Data: 15/12/2025

Processo: 21282/2025

Protocolo: 03647/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o prazo máximo para realização de exames de sangue no Município de Arujá.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arujá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para estabelecer prazos máximos para a coleta de exames laboratoriais de sangue, de responsabilidade do Município, contados a partir da data da solicitação médica, observando-se os seguintes parâmetros: I – Exames de rotina, no prazo de até 30 (trinta) dias; II – exames classificados como de urgência, no prazo de até 15 (quinze) dias; III – exames classificados como de emergência, no prazo de até 5 (cinco) dias; IV – exames realizados a critério médico, conforme prioridade clínica definida pelo profissional solicitante.

Justificativa: Os exames de sangue são fundamentais para o monitoramento da saúde da população, permitindo diagnóstico precoce, ajustes terapêuticos e o acompanhamento contínuo de diversas condições clínicas. Entretanto, este Vereador tem recebido reclamações referentes à demora e, em alguns casos, ao cancelamento de coletas laboratoriais no município. Estabelecer um prazo máximo de 30 dias após solicitação para a realização dos exames sob responsabilidade municipal garantirá maior eficiência no atendimento, melhor organização da rede e maior segurança aos pacientes. Ressalta-se que a recomendação não abrange exames que dependem de encaminhamento para serviços estaduais, cuja responsabilidade pertence ao Governo do Estado. Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo e da Secretaria de Saúde para que sejam adotadas as providências necessárias a fim de melhorar o fluxo de atendimento e assegurar maior qualidade no serviço prestado à população. Abaixo está o texto transformado em um ANTEPROJETO DE LEI completo, claro e adequado para tramitação.

Data: 12/12/2025

Processo: 21282/2025

Protocolo: 03616/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção do Muro da R. Washington Luiz Pereira de Sou altura do Nº 118.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, venho por meio desta indicar à Prefeitura Municipal a urgente necessidade de realização de manutenção no muro localizado na R. Washington Luiz Pereira de Sou altura do nº118. A presente solicitação veio por meio do munícipe Gilmar, que entrou em contato com este vereador informando sobre as condições preocupantes da estrutura, que apresenta sinais de desgaste e deterioração.

Justificativa: A solicitação se baseia nas condições atuais do muro, que já demonstra fissuras e danos estruturais que, se não forem sanados imediatamente, sendo assim formando um buraco na calçada podendo evoluir para problemas irreversíveis no futuro. A falta de manutenção adequada pode resultar em riscos à segurança de pedestres, moradores e transeuntes, além de ocasionar possíveis desmoronamentos, prejuízos ao patrimônio público e custos ainda maiores para reparos emergenciais.

Data: 11/12/2025

Processo: 21283/2025

Protocolo: 03611/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Reitera Indicação Nº 1.511/2025 - Encaminha Anteprojeto de Lei – Programa Municipal de Educação Musical Inclusiva para Pessoas com TEA e outras condições neurodivergentes

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela L.O.M.: 1. se há possibilidade de implantação do “Programa Municipal de Educação Musical Inclusiva para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes”, ou de programa semelhante, no Município de Arujá; 2. por qual motivo o referido programa ainda não foi implantado; 3. se já existe atualmente algum programa, ação ou projeto municipal relacionado à educação musical inclusiva ou destinado ao atendimento de pessoas com TEA e outras condições neurodivergentes.

Justificativa: A música é reconhecida como instrumento de estímulo cognitivo, motor, social e emocional, sendo amplamente utilizada como recurso complementar em processos educativos e terapêuticos de pessoas com TEA e outras condições neurodivergentes. Implantar um programa municipal com essa finalidade amplia oportunidades, fortalece políticas de inclusão e promove maior qualidade de vida aos beneficiados e suas famílias. Diante da relevância da proposta e da necessidade de ampliar iniciativas voltadas à inclusão, torna-se fundamental obter informações do Executivo acerca da existência de programas similares, da possibilidade de implantação e das razões pelas quais ainda não houve implementação.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 1511/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 449/2025

Data: 11/12/2025

Processo: 21283/2025

Protocolo: 03605/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Substituição da placa de identificação do PAM Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., o motivo pelo qual a substituição da placa de identificação do PAM Barreto ainda não foi realizada, bem como apresente previsão para a execução do serviço.

Justificativa: A placa de identificação do PAM Barreto encontra-se danificada, dificultando a visualização e o reconhecimento adequado da unidade de saúde pelos munícipes. A sinalização correta é essencial para orientar a população, especialmente pacientes, familiares e novos usuários que buscam atendimento. A ausência de identificação adequada compromete a organização do fluxo no local e pode gerar transtornos, atrasos e desinformação. Diante disso, torna-se necessária a solicitação de informações quanto ao motivo da não substituição da placa e a previsão para atendimento desta demanda.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 447/2025

Data: 11/12/2025

Processo: 21283/2025

Protocolo: 03604/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Estudo para instalação de ponto de ônibus em frente à UBS Jardim Fazenda Rincão

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., o motivo pelo qual o serviço solicitado ainda não foi executado, bem como apresente previsão para sua realização.

Justificativa: A unidade recebe diariamente grande fluxo de usuários, incluindo idosos, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e pacientes em tratamento contínuo. A ausência de um ponto de ônibus adequado no local expõe a população ao sol, chuva e demais intempéries, além de dificultar o acesso ao serviço de saúde. A instalação do equipamento garantirá mais conforto, segurança e acessibilidade aos munícipes que utilizam o transporte público.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 446/2025

Data: 11/12/2025

Processo: 21283/2025

Protocolo: 03599/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção do asfalto e recuperação das calçadas na Rua Diomar Fernandes Negretti – PA Central

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., o motivo pelo qual a manutenção do asfalto e a recuperação das calçadas na Rua Diomar Fernandes Negretti – próximo ao PA Central – ainda não foram executadas, bem como apresente previsão para a realização dos referidos serviços.

Justificativa: A referida via apresenta trechos deteriorados, com buracos no pavimento e calçadas danificadas, o que compromete a segurança dos pedestres e motoristas que utilizam o local diariamente. Além disso, por se tratar de uma área próxima ao PA Central, há grande fluxo de pessoas, incluindo pacientes, idosos e profissionais de saúde, tornando ainda mais urgente a necessidade de manutenção. Diante disso, se faz necessária a informação sobre o motivo da não execução dos serviços e a previsão de atendimento da demanda.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 444/2025

Data: 09/12/2025

Processo: 21282/2025

Protocolo: 03588/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção geral do escadão localizado no Jardim Real, localizado na Rua São Paulo, ao lado do Nº 586.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria competente, que seja realizada manutenção geral no escadão do Jardim Real, localizado na Rua São Paulo, ao lado do nº 586, em frente à quadra de futebol, incluindo: • Reparos estruturais no escadão; • Limpeza completa e remoção de resíduos; • Verificação e solução do vazamento de esgoto existente no local.

Justificativa: A presente indicação se justifica devido às condições inadequadas do escadão do Jardim Real, localizado na Rua São Paulo, ao lado do nº 586, em frente à quadra de futebol. O local apresenta desgaste estrutural, acúmulo de resíduos e um vazamento de esgoto, que gera mau cheiro, atrai insetos e representa risco à saúde pública. Os moradores utilizam o escadão diariamente como acesso entre vias e equipamentos do bairro, motivo pelo qual se faz necessária uma manutenção geral, incluindo reparos, limpeza e a solução do vazamento existente, garantindo segurança, higiene e qualidade de vida à população.

Data: 09/12/2025

Processo: 21283/2025

Protocolo: 03587/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Vazamento de esgoto no escadão do Jardim Real

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. quais providências estão sendo adotadas quanto ao vazamento de esgoto no escadão do Jardim Real, localizado na Rua São Paulo, ao lado do nº 586, em frente à quadra de futebol.

Justificativa: O presente requerimento se justifica diante das constantes reclamações dos moradores do Jardim Real sobre o vazamento de esgoto no escadão localizado na Rua São Paulo, ao lado do nº 586, em frente à quadra de futebol. O problema tem causado mau cheiro, acúmulo de resíduos, proliferação de insetos e risco de contaminação, afetando diretamente a saúde pública e a qualidade de vida dos munícipes que utilizam o local diariamente. Diante da gravidade da situação e da necessidade de intervenção urgente por parte dos órgãos competentes, faz-se necessária a solicitação de informações e providências, a fim de garantir segurança, higiene e condições adequadas para a população.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 443/2025

Data: 08/12/2025

Processo: 21282/2025

Protocolo: 03575/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Implantação de Lombadas e Placas de Sinalização na Rua José Cláudio dos Santos Filho no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado estudo técnico urgente para implantação de lombadas, placas de sinalização e demais medidas de segurança viária na Rua José Cláudio dos Santos Filho, localizada no Parque Rodrigo Barreto (antiga Rua 88).

Justificativa: Moradores relataram situações recorrentes de risco devido à alta velocidade dos veículos e à falta de sinalização adequada, o que tem gerado preocupação entre pedestres, motoristas e famílias que circulam pela via. Diversos munícipes procuraram este vereador solicitando providências para aumentar a segurança no local. A adoção das medidas contribuirá para reduzir riscos e garantir maior segurança à comunidade. Agradeço antecipadamente a atenção e as providências que possam ser tomadas.

Data: 04/12/2025

Processo: 21270/2025

Protocolo: 03543/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção dos bancos de cimento da Estação Cidadania localizada no bairro Jardim Emília.

Texto: à Secretaria Municipal competente que seja realizada a manutenção dos bancos de cimento da Estação Cidadania, localizada no bairro Jardim Emília, na cidade de Arujá.

Justificativa: Os bancos de cimento encontram-se desgastados e necessitando de reparos, o que compromete a segurança e o conforto dos munícipes que utilizam o espaço diariamente. A Estação Cidadania é um importante equipamento público destinado a atividades esportivas, culturais e de convivência comunitária. Garantir a manutenção adequada de sua estrutura contribui para o bem-estar da população e para a preservação do patrimônio público. Agradeço a atenção e aguardo as providências necessárias.