Data: 28/11/2025

Processo: 21259/2025

Protocolo: 03470/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Mutirão de limpeza, colocação de lixeiras e instalação de câmera de monitoramento na praça localizada entre as ruas canário e gaivota na altura do Nº 125, no bairro Jardim Pinheiro

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há no cronograma da Secretária competente, mutirão de limpeza, colocação de lixeiras e instalação de câmera de monitoramento na praça localizada entre as ruas canário e gaivota na altura do nº 125, no bairro Jardim Pinheiro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pela necessidade urgente de manter a limpeza urbana, evitar acúmulo de resíduos em local inapropriado e conscientizar os moradores e transeuntes quanto ao descarte em local apropriado. A falta da lixeira e ausência de sinalização estão sendo os principais fatores para o descarte irregular, prejudicando a saúde pública e a estética do bairro. Outrossim, a instalação de câmeras de segurança além de coibir atos de vandalismo e uso irregular dos aparelhos, protege a população da região contra possíveis delitos. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 380/2025

Data: 27/11/2025

Protocolo: 03443/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Colégio Alpha pelo projeto Pequenos Gestos, Grandes Corações.

Texto: REQUEIRO nos termos regimentais e após ouvido o E. Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao Colégio Alpha pela mobilização e arrecadação de lacres e tampinhas pelos alunos em uma linda campanha de solidariedade e consciência ambiental. É com grande satisfação e reconhecimento que expressamos nosso profundo apreço pela brilhante iniciativa do Colégio Alpha junto com os alunos em uma linda ação de solidariedade e consciência ambiental. Não poderíamos deixar de mencionar de forma honrosa nossa Excelentíssima primeira-dama Clau Camargo que vem encabeçando o projeto Vale Reciclar e foi figura totalmente efetiva para disseminação desse proposito. A ação se destaca pelo seu caráter de solidariedade e consciência ambiental, demonstra como pequenas atitudes, quando realizadas coletivamente, podem gerar grandes transformações. A campanha não apenas incentiva a reciclagem e a preservação do meio ambiente, mas também possui um impacto social direto e extremamente relevante: os lacres arrecadados são trocados por cadeiras de rodas, e as tampinhas por ração, beneficiando diretamente famílias e animais necessitados. Iniciativas como essa transcendem os muros da escola, funcionando como um exemplo inspirador de cidadania e responsabilidade social para toda a comunidade. O Colégio Alpha, ao abraçar projetos dessa natureza, contribui de maneira significativa para a formação humana dos alunos, desenvolvendo valores essenciais como empatia, colaboração e sustentabilidade. Diante do notável êxito da campanha e do relevante serviço prestado à comunidade, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e aplauso a todos os envolvidos, que são verdadeiros agentes de saúde do planeta e promotores do bem-estar social. Nesta oportunidade mencionarei os nomes dessas duas profissionais exemplares que foram as lideranças desse projeto ``Diretora Salete e Professora Yaskara´´ Parabéns a todos os alunos, pais e educadores por essa iniciativa inspiradora! Que mais escolas de Arujá se juntem a essa corrente do bem. Dessa forma, proponho à Mesa a presente Moção e parabenizo todos vocês. Que esse reconhecimento sirva como um pequeno reflexo da grande importância que vocês têm para o nosso município.

Data: 24/11/2025

Processo: 21259/2025

Protocolo: 03404/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Tapa buraco, na rua São José, Nº 99, esquina com a rua Caracas, no Bairro Jardim Rincão

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela LOM, se há previsão para solicitação de Reparo Tapa buraco, na rua São José, nº 99, esquina com a rua Caracas, no Bairro Jardim Rincão.

Justificativa: A presente indicação visa atender às inúmeras reclamações dos moradores do Jardim Rincão, que têm enfrentado dificuldades de locomoção e prejuízos materiais devido à grande quantidade de buracos nas vias do bairro. Além dos transtornos para motoristas e pedestres, a situação compromete a segurança viária e a mobilidade urbana local. Sendo assim, solicito que sejam tomadas as providências cabíveis para a instalação de novos pontos de luz e/ou a substituição das lâmpadas queimadas ou ineficientes existentes na via mencionada. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 380/2025

Data: 24/11/2025

Processo: 21259/2025

Protocolo: 03402/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Reparo na Iluminação Pública, na Rua Paulistinha, altura do Nº 35, no Bairro Vila Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela LOM, se há previsão para solicitação de Reparo na Iluminação Pública, na Rua Paulistinha, na altura do nº 35, no Bairro Vila Arujá.

Justificativa: As lâmpadas queimadas estão prejudicando a iluminação do ambiente, trazendo insegurança para os moradores, dificultando a visibilidade no período noturno e favorecendo a ação de vândalos e criminosos. Tal melhoria contribuirá significativamente para a segurança e o bem-estar da comunidade local. Sendo assim, solicito que sejam tomadas as providências cabíveis para a instalação de novos pontos de luz e/ou a substituição das lâmpadas queimadas ou ineficientes existentes na via mencionada. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 380/2025

Data: 24/11/2025

Processo: 21259/2025

Protocolo: 03401/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Reparo na Iluminação Pública, na Rua Juscelino Kubitschek, em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, no Bairro Vila Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela LOM, se há previsão para solicitação de Reparo na Iluminação Pública, na Rua Juscelino Kubitschek, em frente à igreja Congregação Cristã no Brasil, no Bairro Vila Arujá.

Justificativa: As lâmpadas queimadas estão prejudicando a iluminação do ambiente, trazendo insegurança para os moradores, dificultando a visibilidade no período noturno e favorecendo a ação de vândalos e criminosos. Tal melhoria contribuirá significativamente para a segurança e o bem-estar da comunidade local. Sendo assim, solicito que sejam tomadas as providências cabíveis para a instalação de novos pontos de luz e/ou a substituição das lâmpadas queimadas ou ineficientes existentes na via mencionada. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 380/2025

Data: 13/11/2025

Processo: 21238/2025

Protocolo: 03310/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Recapeamento Asfáltico na Rua Benedito Miguel de Moura Nº 55 Bairro Judith Parque Centro Residencial.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à possibilidade de um recapeamento asfáltico, na rua Benedito Miguel de Moura N°55. Bairro Judith Parque Centro Residencial, nas proximidades da igreja Assembleia de Deus na subida do Barreto.

Justificativa: A solicitação visa garantir a segurança, de moradores e a diante das condições levantadas, indica-se o recapeamento asfáltico do trecho em questão, como medida de restauração funcional e prolongamento da vida útil do pavimento. E da comunidade como um todo a situação atual apresenta, risco de acidentes graves envolvendo buracos e queda, além do reparo na rua, uma vez que se encontra danificada, dificultando a circulação de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que compromete a acessibilidade urbana. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue foto em Anexo

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 362/2025

Data: 13/11/2025

Processo: 21238/2025

Protocolo: 03308/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Recapeamento Asfáltico na Rua Guido Reginato Nº 322 Bairro Vila Pilar.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à possibilidade de um recapeamento asfáltico, na rua Guido Reginato N°322 Bairro Vila Pilar

Justificativa: A solicitação visa garantir a segurança, de moradores e a diante das condições levantadas, indica-se o recapeamento asfáltico do trecho em questão, como medida de restauração funcional e prolongamento da vida útil do pavimento. E da comunidade como um todo a situação atual apresenta, risco de acidentes graves envolvendo buracos e queda, além do reparo na rua, uma vez que se encontra danificada, dificultando a circulação de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que compromete a acessibilidade urbana. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue foto em Anexo

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 362/2025

Data: 13/11/2025

Processo: 21239/2025

Protocolo: 03289/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Quantidade de vagas de estacionamento disponíveis para idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades municipais de atendimento ao público na região central.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M a quantidade de vagas de estacionamento disponíveis para idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades municipais de atendimento ao público na região central.

Justificativa: A solicitação se faz necessária para conhecimento e esclarecimento desta vereadora e dos munícipes, nos possibilitando realizar assessorias mais assertivas suprindo a necessidade dos moradores em utilizar as unidades municipais de atendimento ao público. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 363/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 404/2025

Data: 12/11/2025

Processo: 21239/2025

Protocolo: 03272/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Revitalização da lombada localizada na Avenida Railda Alves de Oliveira, em frente ao imóvel Nº 2.639 - Bairro Parque Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há no cronograma da secretaria competente previsão para a revitalização da lombada localizada na Avenida Railda Alves de Oliveira, em frente ao imóvel nº 2639 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Esta solicitação se faz necessária tendo em vista o intenso tráfego diário de carros de passeio, ônibus e caminhões pela referida via. A lombada apresenta desgaste em sua estrutura e na pintura da sinalização horizontal, comprometendo a visibilidade e a segurança de pedestres e motoristas. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público sendo assim esse pedido se faz necessário e os munícipes agradecem.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 363/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 403/2025

Data: 11/11/2025

Processo: 21239/2025

Protocolo: 03263/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Reparo de vazamento de água/esgoto via pública na Rua: Benedito Miguel de Moura, na altura do Nº 55, no bairro Parque Judith

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há no cronograma da Secretária competente reparo no vazamento de água/esgoto na rua: Benedito Miguel de Moura, na altura do N°55, no bairro Parque Judith.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois o local está apresentando risco iminente de acidentes ou propagação de doenças infecciosas e um mau cheiro insuportável que está afetando diretamente a qualidade de vida e o bem-estar da população. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 363/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 399/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 03136/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para gestão das atividades da Secretária de Educação.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 03132/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 03131/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 03120/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para manter as atividades do setor de Vetores e Zoonoses de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 03113/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para manter atividades da Secretária Municipal de Governo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025