26 de novembro de 2020

Plenário vota LOA 2021 na próxima segunda-feira (30/11)

Plenário vota LOA 2021 na próxima segunda-feira (30/11)

O projeto de Lei 345/2020, que dispõe sobre o Orçamento do município para 2021, entrará para 1ª discussão e votação na sessão ordinária da próxima segunda-feira (30/11), a partir das 18h.

A proposta que será submetida ao crivo dos vereadores estima que o município arrecadará cerca de R$ 297,2 milhões no próximo ano, dos quais R$ 106,077 milhões – mais de um terço – irão para a Educação, além de R$ 73,9 milhões previstos para a Saúde.

A população ainda pode participar enviando sugestões à LOA 2021 até 30/11, ao meio-dia, pelo e-mail orcamento@camaraaruja.sp.gov.br. As ideias serão analisadas pela Comissão de Fiscalização e, se aprovadas, poderão integrar o novo orçamento da Cidade.

A audiência pública sobre o orçamento foi realizada em 24/11 (confira os principais temas abordados).

A íntegra do projeto de Lei nº 345/2020 pode ser acessada clicando aqui.

Emendas Impositivas

O Legislativo terá disponível cerca de R$ 3,5 milhões de recursos para destinar às emendas impositivas. O prazo para apresentação das propostas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 é até a próxima segunda-feira (30/11) ao meio-dia.

Investimentos

Arujá terá pouco mais de R$ 6,7 milhões disponíveis para investimento em 2021. Mais da metade deste valor deverá ser aplicado em ações na área de educação – cerca de R$ 3,9 milhões. De acordo com a LOA, a pasta reservou R$ 2,92 milhões para investimento na Educação Básica, sendo R$ 2,5 milhões para obras e instalações, e R$ 983 mil para Educação Infantil – sendo que, deste total, R$ 730 mil também deverá ser aplicado em obras e instalações.

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Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA

26/11/2020