13 de maio de 2021

Proposta do governo prevê parceria com terceiro setor para atendimento a creches

Proposta apresentada pelo governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 prevê investimento de R$ 2,4 milhões em parcerias com o terceiro setor para atendimento a 451 alunos de creches municipais de Arujá.

A medida consta do programa Educação Infantil com Qualidade da Secretaria Municipal de Educação que tem como objetivo “atender plenamente a demanda de educação infantil do município”.

Também foi incluída pela pasta na LDO a construção, ampliação ou reforma de três unidades de educação infantil a um custo de R$ 250 mil e mais R$ 8,3 milhões para Gestão da Educação Infantil, o que implica basicamente na manutenção do serviço. Somados, os investimentos nessas ações superam os R$ 10,970 milhões.

Junta-se ainda a esse montante o valor de R$ 2,439 milhões de recursos transferidos pelo governo federal ao Município para programas como o Brasil Carinhoso e de apoio a creches e merenda escolar, entre outros.

Os investimentos deverão resultar em melhoria significativa dos indicadores, conforme explicita a administração municipal na LDO 2022. A expectativa é que, para o próximo ano, Arujá de 3.397 para 3.600 e alcance um índice de satisfação da comunidade escolar de 70% com o serviço prestado.

 LDO

A LDO define as diretrizes e as metas do governo para o município e é uma das importantes ferramentas de planejamento orçamentário e financeiro das administrações públicas em conjunto com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

O projeto de Lei nº 11/2021, que trata desse assunto, foi lido durante a 15ª Sessão Ordinária de 10/5 e segue em análise na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, presidida pela vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira (PSD), a Profª Cris do Barreto.

A comissão tem como relator, o vereador Abel Franco Larini (PL), o Abelzinho; como vice-presidente Vinícius Henrique Alberto Bernardo (Rede), o Vinícius Pateta; e os vereadores Roberto Daniel Duarte (PODE), o Renan de Arujá, e Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, como membros.

 *Matéria atualizada em 18/5 para correção de dados divulgados erroneamente no texto. Os dados de aumento do número de alunos de 6.119 para 6.170 referem-se à educação fundamental assim como a informação sobre o aumento da nota no Ideb de 7 para 7,2.