24 de junho de 2021

Câmara aprova projeto de estímulo à inserção de idoso no mercado de trabalho

O vereador Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, apresentou e teve aprovado em 1ª discussão e votação na Sessão Ordinária de 21/6, o projeto de Lei nº 302/202 que cria o programa Ativa Idade. O objetivo é estimular a inserção de pessoas com idade acima de 60 anos no mercado de trabalho.

A proposta prevê, além da realização de cursos de requalificação, inclusão digital e divulgação de vagas oferecidas especificamente para esse público, a criação de um amplo e integrado sistema de informações, envolvendo a Prefeitura, empresas privadas ou do Terceiro Setor interessadas em integrar o programa.

Ao pedir o apoio dos colegas de Plenário à iniciativa, Reynaldinho disse a proposta “é um ato de respeito aos idosos” e complementou: “Espero viver muito ainda, e sempre estar presente e tendo a oportunidade de figurar no mercado de trabalho”.

Na justificativa, o parlamentar destacou o aumento da população de idosos no Brasil. “No Brasil, as taxas de crescimento demográfico na década passada variaram na proporção direta da idade: enquanto o grupo de 60 a 64 anos apresentou incremento populacional de 26,5%, o grupo de pessoas com 75 anos de idade ou mais cresceu nada menos que 49,3%”, apontou.

Por outro lado, Reynaldinho destacou que a informalidade entre os idosos alcança 71%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), demonstrando, segundo ele, “a necessidade de o mercado de trabalho se adequar, gerando novos empregos para suprir essa demanda no Brasil”.

O PL nº 302/2020 ainda será apreciado em 2ª discussão e votação pelo Legislativo, antes de ser enviado à sanção do prefeito.