02 de julho de 2021

Legislativo retoma atendimento presencial de munícipes

Desde quinta-feira (1º de julho), está liberado o atendimento presencial dos munícipes na Câmara de Arujá. Também está permitida a utilização das dependências da Casa para realização de eventos, a visitação pública e o acesso da imprensa.

A decisão foi tomada pela Mesa Diretora e regulamentada por meio do ato da Mesa nº 648/2011 de 24/06/2021, que suspendeu dispositivos do ato anterior – o 647/2021. Esse último dispunha sobre o funcionamento do Legislativo durante a pandemia da COVID-19 e estabelecia medidas de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus.

O novo Ato ainda determina a suspensão do regime de home office e do sistema de revezamento diário da jornada de trabalho para servidores com idade inferior a 60 anos e que não possuam doença respiratória grave ou que reduzam a imunidade.

O acesso ao prédio da Câmara, no entanto, continua condicionado ao uso de máscara e aferição de temperatura.

O horário de expediente prossegue reduzido: de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, e das 13h às 16h.

As medidas valem por 90 dias ou até deliberação contrária da Mesa.

Recesso

Até 31 de julho, a Câmara segue em recesso parlamentar. Neste período, fica suspensa a realização das Sessões Ordinárias. Leia mais aqui.