18 de novembro de 2021

Câmara apreciará 11 projetos em Sessão Extra desta quinta-feira (18/11)

A Câmara de Arujá realizará a 35ª Sessão Extraordinária nesta quinta-feira (18/11), a partir das 15h. A convocação foi feita pelo presidente da Casa Legislativa, Gabriel dos Santos (PSD). A Sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.

Na pauta de discussões foram incluídos 11 projetos de Lei. Desses, cinco entrarão para Leitura. São eles: PL 47/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre reestruturação administrativa; PL 49/2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 639.993,00; e os PL’s 86/2021, de autoria do vereador Vinícius Henrique Alberto Bernardo (Rede), o Vinícius Pateta, que trata da criação do censo animal em Arujá; 97/2021 de iniciativa do parlamentar Divinei da Silva (PL), que padroniza em normas e atos oficiais do Município o uso da expressão “pessoa com deficiência” e o projeto de Resolução 9/2021, que altera data e horário de Sessão Ordinária, de iniciativa da Mesa Diretora.

1ª discussão

Foram inseridos para 1ª discussão e votação no Plenário da Casa, os seguintes projetos de Lei:

41/2021 – autoria: Poder Executivo – dispõe sobre a revisão anual de remuneração dos servidores públicos do Município.

72/2021 – autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira (PSD), a Profª Cris do Barreto – trata da proibição de realização de queimadas no Município.

78/2021 – autoria: Profª Cris do Barreto (PSD) – institui Semana de Conscientização ao Câncer em Animais

85/2021 – autoria: João Luiz Soares – cria o Cicloturismo em Arujá.

Em única discussão e votação serão apreciadas pelo Plenário – a emenda supressiva nº 53, referente ao PL 72/2021, proposta pela Comissão de Justiça e Redação e a redação final ao projeto de Lei Legislativo 49/2021 que trata instalação de telefone com linha direta à Ouvidoria em unidades de saúde do Município. A redação foi proposta pela Justiça e Redação.

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