20 de janeiro de 2022

Gabriel dos Santos destina R$ 133,5 mil do Orçamento 2022 para reforma de UBS do Nova Arujá

O vereador Gabriel dos Santos (PSD) priorizou a Saúde nas emendas impositivas e modificativas que fez ao Orçamento de 2022. Ao todo, o parlamentar determinou onde seria investido o montante de R$ 400 mil, distribuído entre as pastas de Planejamento Urbano e Habitação e Governo, além de entidades conveniadas como APAE e Creche Acalanto.

A emenda impositiva de maior valor do pessedista, contudo, foi destinada à reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Cidade Nova Arujá, que recebeu R$ 133.520,00 pela emenda impositiva nº 184.

Entidades que detém convênios com a Prefeitura de Arujá também foram contempladas pelo parlamentar. É o caso da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e da Creche Acalanto de Arujá (Associação Fraterna de Arujá – AFA), alvo das emendas impositivas nº 181 e 182, respectivamente. Ambas terão um suplemento de R$ 15 mil em seus convênios com o Executivo.

Gabriel ainda destinou recursos para a aquisição de veículos pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (R$ 103.520,00 da emenda impositiva nº 183) e outras duas emendas modificativas, as de nº 280 e 281, que preveem a aquisição de equipamentos pela pasta de Planejamento Urbano e Habitação (R$ 66.480,00) e para aquisição de veículo pela Secretaria de Governo (R$ 66.480,00), respectivamente.

Confira a relação completa das emendas ao Orçamento propostas pelo vereador no final da matéria.

O que são emendas impositivas

As emendas impositivas são um dispositivo orçamentário criado pela Câmara Municipal em 2017 com o objetivo de efetivar a participação parlamentar na execução de políticas públicas do município. Graças a ela, os 15 vereadores têm a possibilidade de especificar o destino de recursos provenientes da reserva de contingência do Orçamento.

O que são emendas modificativas

As emendas modificativas são aquelas que alteram a destinação de determinado recurso previamente definido no Orçamento. Neste caso, o parlamentar autor da mudança deve indicar de onde o dinheiro será retirado e para qual ação será realocado.

O que é a LOA

A Lei Orçamentária Anual é um planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público do município no período de um ano, neste caso, 2022.

Tabela geral das emendas

Confira a relação completa das mudanças ao Orçamento propostas pelo vereador Gabriel dos Santos: