31 de janeiro de 2022

Paulinho Maiolino garante aquisição de equipamentos para ambulatório de oncologia

O vereador Paulo Henrique Maiolino (PSD), o Paulinho Maiolino, propôs 13 alterações ao Orçamento de 2022 (LOA) na forma de emendas impositivas e emendas modificativas. Ao todo, o parlamentar foi responsável pela distribuição de cerca de R$ 400 mil em recursos públicos para as áreas de saúde, incentivo ao empreendedorismo, esporte e lazer.

O maior destaque entre as emendas do parlamentar está na destinação de R$ 133,5 mil para a aquisição de equipamentos para o Ambulatório Oncológico do município (emenda nº 300), uma área na qual Maiolino tem destacada atuação. O parlamentar justificou que com a implantação do ambulatório, “é imprescindível a aquisição de equipamentos que deem suporte aos atendimentos médicos”.

Maiolino ainda reservou R$ 50 mil para subsidiar o evento de empreendedorismo organizado pela Secretaria de Fomento Econômico (emenda nº 297).

Na área de esportes, o parlamentar destinou R$ 20 mil para a reforma dos vestiários do Estádio Municipal Armando Maiolino, emenda modificativa nº 304.

Para a compra de materiais de consumo para atender o Centro de Psicologia, o parlamentar reservou R$ 20 mil (emenda nº 305) e outros R$ 20 mil para a implantação do programa de equoterapia (emenda nº 295).

Graças a uma emenda de Maiolino, será implantado um espaço kids e academia ao ar livre no bairro Limoeiro, no valor de R$ 50 mil (emenda nº 306).

Confira a relação completa das emendas ao Orçamento propostas pelo vereador no final da matéria.

O que são emendas impositivas

As emendas impositivas são um dispositivo orçamentário criado pela Câmara Municipal em 2017 com o objetivo de efetivar a participação parlamentar na execução de políticas públicas do município. Graças a ela, os 15 vereadores têm a possibilidade de especificar o destino de recursos provenientes da reserva de contingência do Orçamento.

O que são emendas modificativas

As emendas modificativas são aquelas que alteram a destinação de determinado recurso previamente definido no Orçamento. Neste caso, o parlamentar autor da mudança deve indicar de onde o dinheiro será retirado e para qual ação será realocado.

O que é a LOA

A Lei Orçamentária Anual é um planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público do município no período de um ano, neste caso, 2022.

Tabela geral das emendas

Confira a relação completa das mudanças ao Orçamento propostas por Paulinho Maiolino: