Arujá bateu recorde de valores negociados no Refis, programa de renegociação de dívidas, e se todos os contribuintes mantiverem seu compromisso de quitação de débitos, o total arrecadado vai superar os R$ 19 milhões em dois anos. A receita do 3º quadrimestre de 2021 alcançou R$ 132.864.072,46, registrando um aumento de 25,3% em relação ao mesmo período de 2020. As despesas empenhadas nos últimos quatro meses de 2021 somaram pouco mais de R$ 106 milhões. Resultado: superávit de R$ 25.924.129,31.

Os números foram apresentados pelo secretário de Finanças Caio Cesar Vieira de Araújo durante audiência pública de prestação de contas realizada na quinta-feira (24/2) na Câmara de Arujá.

Resumindo: a saúde financeira de Arujá vai muito bem.

E os resultados positivos não param por aí. As receitas tributárias – arrecadação com impostos e taxas – registraram aumento de 46,5% se comparado a 2020. Destaque para o Imposto sobre Transação de Bens Imóveis (ITBI) que cresceu 271% no período, graças, conforme explicou o secretário, a uma megaoperação de venda de um terreno por uma rede varejista e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que rendeu aos cofres do Município uma arrecadação 58,4% maior que em 2020, alcançando mais de R$ 10 milhões.

Com exceção do IPVA todas as principais transferências correntes (dinheiro enviado ao município pelos governos federal e estadual) também contribuíram para “engordar” o caixa. Somente os valores enviados por meio do Fundo de Participação do Município (FPM) subiram 37,5% entre os meses de setembro a dezembro/2021.

Balanço anual

O balanço do ano de 2021 também superou as expectativas e confirmou o crescimento progressivo da receita, identificado desde 2018. De acordo com os dados, há quatro anos o orçamento de Arujá alcançava R$ 275,45 milhões; em 2019 subiu para R$ 297,86 milhões – 8,1% superior ao ano anterior; em 2020 – ano da pandemia da COVID-19, a receita alcançou R$ 314,29 milhões – 5,5% maior que no exercício anterior e em 2021 – foi de R$ 379,78 milhões ou 20,9% maior que no ano passado.

De janeiro a dezembro de 2021, as receitas tributárias subiram 29,8% em relação a 2020 com destaque para o ITBI (213,4%) e as taxas (68,8%) e, no caso das transferências correntes, o crescimento expressivo do FPM (48,3%) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (30%).

Caio Araújo apontou as justificativas para o bom desempenho da cidade na área financeira. “Arujá foi contemplada com o aumento da arrecadação do governo federal e até mesmo a inflação (atualmente em dois dígitos) colaborou, pois com o aumento nos preços das mercadorias também houve maior arrecadação de ICMS. Além disso, o município fez a lição de casa: continua mantendo as despesas com pessoal sob controle e melhorou a eficiência dos processos”, salientou o gestor que também fez questão de agradecer a população de Arujá que, segundo ele, “paga seus impostos em dia” e também tem preocupação em quitar os débitos em atraso, visto que o Refis “teve um resultado nunca visto na história” como destacou em sua análise.

Aliás, por falar em pessoal, as despesas com a folha de pagamento caíram 8,43% se comparado a 2017 e hoje representa 40,47% das receitas.

A audiência pública foi presidida pelo vereador Vinícius Henrique Alberto Bernardo (Rede), o Vinícius Pateta. Ele é membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Ao término da apresentação do gestor da pasta, o parlamentar ressaltou o papel da Câmara de Arujá no incremento dos resultados financeiros da cidade. “Se os dados estão tão positivos é também pela colaboração da Câmara que, não somente insistiu na implementação do Refis, como garantiu sua rápida aprovação”, pontuou.

Também estiveram presentes à audiência os vereadores Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho; Jean Mark Gonçalves Pereira (PSD), o Jean da Padaria; e Divinei da Silva (PL) – respectivamente presidente, relator e vice-presidente da Comissão de Fiscalização – José Genilson da Silva (PT), o Genilson Moto; e Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB).

A íntegra da audiência está disponível à consulta pública no canal oficial da Câmara no YouTube.

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