Arujá registrou um aumento de 23,3% na arrecadação no 1º quadrimestre de 2022. A receita nos primeiros quatro meses do ano superou os R$ 156 milhões. O índice é o maior registrado nos últimos três anos, indica o balanço apresentado pela Secretaria Municipal de Finanças aos vereadores. Para se ter uma ideia, em 2019, o valor apurado no mesmo período alcançou pouco mais de R$ 106 milhões.

A receita municipal contabilizada de janeiro a abril desse ano ultrapassou, inclusive, as projeções feitas pela própria secretaria quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, ficando 24% acima do estimado. Se mantido esse ritmo, tudo indica que Arujá fará novo superávit em 2022, conforme admitiu o secretário de Finanças Caio César Vieira de Araújo durante audiência pública de prestação de contas realizada no dia 26/5 na Câmara Municipal.

“Dentro daquilo que Arujá arrecadou e descontando as aplicações feitas, pois o Município é obrigado a fazer investimentos, além das despesas liquidadas, tivemos um resultado primário favorável de R$ 48,4 milhões, o que é muito bom para o fluxo de caixa”, destacou o secretário.

Apesar de ressaltar os esforços feitos pela Prefeitura para aprimorar os sistemas de arrecadação, o secretário admitiu que o desempenho positivo da receita da cidade se deve também a fatores externos, como os aumentos de repasses dos governos estadual e federal e, até mesmo, a alta da inflação.

Se para o trabalhador, a inflação corrói salários, reduz poder de compra e impacta o custo da cesta básica, para a Prefeitura significa atualização do valor dos tributos, aumento na transferência de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), já que os produtos estão mais caros, e mais dinheiro rendendo na conta. A receita patrimonial – essa que se refere ao montante investido pelo Município em aplicações financeiras- subiu mais de 2,375% se comparado ao mesmo período de 2021.

Outro dado que chama atenção é o da receita de capital, que inclui os valores de emendas enviadas por deputados estaduais e federais à cidade. Em 2022, o volume de recursos transferidos nessa modalidade para Arujá foi 516,5% maior que o registrado em 2021.

Já o ICMS, impulsionado pela alta dos preços, cresceu 34,1% - pelo menos 40% a mais que o projetado. “Arujá aumentou a sua participação no bolo: era 0,22 no ano passado e, agora passou a 0,26. Parte disso, se deve a instalação da rede de distribuição da Aurora na cidade que garante 15% do valor adicionado do ICMS ao Município”, explicou Caio. O ICMS é um imposto estadual que é lançado no orçamento como transferências correntes.

Pessoal

O relatório financeiro do 1º quadrimestre ainda aponta que Arujá está gastando cada vez menos com o funcionalismo público. As despesas com pessoal vêm registrando queda e alcançou seu menor índice – 38,7% do orçamento. “Isso é muito importante porque quanto menor a despesa com pessoal mais recursos sobram para fazer investimentos. A estratégia do prefeito é fazer com que essa despesa permaneça a mais baixa possível para a que Arujá se torne um canteiro de obras”, salientou.

Para o próximo quadriênio a previsão é que a receita de Arujá supere os R$ 1,7 bilhão.

A audiência pública foi conduzida pelos vereadores Divinei da Silva (PL) e Vinícius Henrique Alberto Bernardo (Rede), o Vinícius Pateta, respectivamente vice-presidente e membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Também estiveram presentes os demais integrantes da Comissão: Jean Mark Gonçalves Pereira (PDT), o Jean da Padaria (relator) e Roberto Daniel Duarte (PODE), o Renan de Arujá (membro), além dos vereadores José Genilson da Silva (PT), o Genilson Moto; Uelton de Souza Almeida (PSDB), o GCM Uelton; e Samoel Maia de Oliveira (Republicanos), o Pastor Samoel Maia.

Vereadores e munícipes puderam questionar e sanar dúvidas sobre o relatório financeiro de forma presencial e online. Todas as perguntas foram respondidas pelo secretário.

A íntegra da audiência está disponível no canal oficial do Legislativo no YouTube.

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