11 de outubro de 2022
Câmara realiza audiência pública para debater orçamento da cidade
Projeto de Lei nº 99/2022, que trata do assunto, será discutido na próxima terça-feira (18/10), a partir das 14h
A Câmara Municipal vai debater o orçamento da cidade para 2023 em audiência pública marcada para a próxima terça-feira (18/10), às 14h, no Plenário Vereador João Godoy.
A atividade será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Legislativo no YouTube (@camaradearujaoficial) e a população poderá participar de forma presencial ou virtual – encaminhando suas perguntas por meio do CHAT do canal.
O orçamento municipal ou a Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma peça de planejamento público, elaborada pelo Poder Executivo, que tem a função de estimar a receita e fixar as despesas anuais do Município. Na prática, detalha como e onde será aplicado o dinheiro arrecadado com impostos, taxas e outras receitas, definindo as prioridades para a cidade.
A receita orçamentária de Arujá deverá alcançar R$ 530 milhões para o próximo ano, de acordo com as estimativas da Secretaria Municipal de Finanças.
A análise do projeto de Lei nº 99/2022, que trata do Orçamento Municipal, é de responsabilidade da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, presidida pelo vereador Reynaldinho (PTB).
Cada vereador terá direito a propor ajustes ou alterações na peça por meio do Orçamento Impositivo, orçado em R$ 5,5 milhões.
O Legislativo também receberá sugestões da população pelo e-mail: loa@camaraaruja.sp.gov.br até o dia 24/10.
Para ver a íntegra do projeto, basta que o munícipe acesse a página oficial da Câmara – www.camaraaruja.sp.gov.br – e clique no ícone LOA 2023, disponível na capa.
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