05 de abril de 2023

CMA aprova projeto de lei que reconhece o uso do Cordão de Girassol em Arujá

Foi aprovada em segunda discussão pelos vereadores na 92ª Sessão Ordinária no dia 3/4, o PL de nº 157/2022, de autoria dos vereadores Samoel Maia (Republicanos) e Divinei (PL), que reconhece o uso do Cordão de Girassol na cidade de Arujá.

Segundo o projeto, o uso do cordão serve para a identificação de pessoas com deficiência não visível fisicamente. O PL segue para sanção do Poder Executivo, que também deve informar a população sobre as consequências e o uso indevido do cordão.

A fabricação do cordão seguirá o modelo de especificações e regras estabelecidas pelo Executivo. Os estabelecimentos públicos e privados devem orientar seus funcionários e colaboradores sobre a identificação assim como os procedimentos que possam amenizar as dificuldades destas pessoas.

Na justificativa do PL, os vereadores explicaram que o Cordão de Girassol é utilizado na identificação de pessoas com deficiência não visível, mas que necessitam de suporte adicional para realizar suas tarefas, sendo incluídas aquelas que apresentam dificuldade na fala, na mobilidade, na aprendizagem ou problemas de saúde mental ou deficiência sensorial. Segundo o texto, ainda é possível considerar nesse contexto pessoas com o espectro autista, doença de Crohn, síndrome de Tourette, transtornos ligados a demência e fobias extremas.

Em alguns casos, pessoas portadoras de deficiência, muitas das vezes apresentam dificuldades em realizar tarefas do dia a dia como ficar em filas, aguardar em locais fechados, interagir verbalmente com ou sem contato visual.

A ideia do cordão é de focar na conscientização e disseminação do conhecimento para que as pessoas adotem de forma espontânea, comportamentos mais acolhedores e empáticos. Segundo o site Hidden Desabilites Sunflower, a escolha do girassol se deu por conta de ser uma flor conhecida por refletir felicidade, positividade, força, crescimento e confiança, além de ser um símbolo neutro.

Já existem Projetos de Lei em tramitação sobre o assunto em outros Estados e Municípios. No Distrito Federal e no Amapá, em 2021, foram promulgadas leis que dizem a respeito sobre o tema.