04 de agosto de 2023

Câmara Municipal retoma sessões ordinárias após recesso parlamentar

Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Arujá retorna às atividades legislativas na próxima segunda-feira (7/8), às 18h. A primeira Sessão Ordinária do 2º semestre poderá ser acompanhada presencialmente pela população, no Plenário Vereador João Godoy, ou em transmissão ao vivo através do canal do Legislativo no Youtube.

LDO

Durante o 1º semestre do ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares. A lei, que prevê uma receita orçamentária de mais de R$ 590 milhões para o próximo ano, recebeu o total de 26 emendas. 

LOA

Já em relação ao 2º semestre do ano, a apreciação e votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 entra como pauta principal na Casa Legislativa. A peça, deverá ser protocolada à Câmara Municipal até 31 de agosto, conforme artigo 62, inciso XV da Lei Orgânica do Município, e ficará disponível para receber sugestões de munícipes e as emendas impositivas propostas pelos vereadores.