03 de janeiro de 2024

Câmara sedia cerimônia de posse de Conselheiros Tutelares

Os cinco conselheiros tutelares eleitos para o período de 2024 a 2028 serão diplomados e empossados em cerimônia marcada para o próximo dia 10/1 (quarta-feira), a partir das 9h, no Salão Nobre da Câmara Municipal.

O evento é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Legislativo no YouTube.

Foram convocados pelo CMDCA para participar da solenidade, através do Edital nº 13/2023, publicado na edição de 28/12/2023 do Diário Oficial da Prefeitura, os candidatos eleitos como titulares por ordem de votação - Joelia Soares Werneck de Lima, Ione Zago Bueno Del Vale, Cassia Domingos de Souza, Silandra Maria da Silva Santos e Sandro dos Santos Ribeiro, além dos suplentes Edilma Cristina Pessoa Arouca, Edna Regina Gonçalves Putini, Hamaitá Lima Soares, Marcos Antonio Vaccario Junior e Marceliano Serra.

Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, os conselheiros serão empossados pelo prefeito, após assinatura do Termo de Posse.

Entre as principais funções do Conselho Tutelar e de seus membros está o de atender crianças e adolescentes que tem ou tiveram seus direitos violados ou ameaçados.