17 de janeiro de 2024

Pateta mantém compromisso com manutenção de UTI Neonatal

Com a destinação de R$ 100 mil à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, o vereador Vinícius Pateta (Rede) manteve seu compromisso de auxiliar na manutenção do serviço, inaugurado em 2023 pela Prefeitura de Arujá. O recurso foi destinado à Secretaria de Saúde por meio de emenda impositiva (nº 590/2023).

Pateta foi um dos que reivindicou com afinco a instalação do serviço na Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa. Na justificativa, ele salienta a importância da iniciativa como forma de “garantir um serviço de saúde de melhor qualidade para a população”.

Ainda na área da Saúde, o parlamentar indicou outros R$ 100 mil para o programa de endoscopia (exame no estômago) e colonoscopia (exame do intestino) - emenda 591/2023 - e R$ 72,8 mil para o Centro de Saúde Mental e atendimento a pessoas com espectro autista (emenda 597/2023).

Para o esporte, além de destinar R$ 7,8 mil para a premiação de atletas, o parlamentar decidiu reforçar o investimento no time de basquete, reservando R$ 20 mil para a modalidade, através da emenda 598/2023. Ele explica que a prática vem trazendo “crescimento pessoal aos atletas, auxiliando na promoção da educação e da cidadania”.

Pateta ainda propôs que os recursos das emendas impositivas fossem aplicados na compra de instrumentos para os alunos da Escola de Música Edmundo Barbosa (R$ 40 mil); para o grupo de escoteiro Ya’Guara (R$ 35 mil), para aquisição de software para a Secretaria de Planejamento e mais R$ 150 mil na execução de serviços de infraestrutura: R$ 100 mil para pavimentação de ruas da cidade e R$ 50 mil para reforma de praça no Recanto Primavera.

Para 2024 cada vereador teve direito a indicar ações no valor de até R$ 545,6 mil ao Orçamento Municipal. No total, a Câmara de Arujá teve disponível para as emendas impositivas pouco mais de R$ 8,1 milhões.

Pateta apresentou 12 emendas, sendo 10 impositivas e duas modificativas – essas últimas vetadas pelo prefeito. A de nº 600/2023 destinava R$ 100 mil para reforma da Escola Municipal Isabela Pavani e a de nº 601/2023, um total de R$ 50 mil para a reforma da Escola Livre de Música.

O veto proposto pelo prefeito às emendas modificativas ainda será debatido em Plenário.

Saiba mais

As emendas impositivas – ou o Orçamento Impositivo como também é chamado - são uma importante ferramenta de intervenção do Poder Legislativo no Orçamento da cidade e de execução obrigatória pelo prefeito. Neste ano, graças a uma emenda à Lei Orgânica, aprovada em 2023, a Câmara de Arujá teve disponível 1,5% da Receita Líquida do Município para indicação de recursos no Orçamento totalizando R$ 8.184.000,00, sendo R$ 545,6 mil para cada vereador.

Confira no quadro abaixo todas as emendas do vereador Pateta (Rede):