18 de janeiro de 2024

Cris do Barreto reforça políticas de turismo e de saúde nas escolas

As emendas impositivas propostas pela vereadora Profª Cris do Barreto (PSD) ao Orçamento de 2024 foram direcionadas, principalmente, ao fortalecimento das políticas públicas de turismo e de saúde desenvolvidas no Município.

A parlamentar garantiu reforço no orçamento das secretarias responsáveis pelo desenvolvimento de programas e ações voltadas à garantia dos direitos de mulheres e idosos, fomento ao turismo e à melhoria da qualidade da saúde de estudantes da rede pública municipal.

Na lista de prioridades elencadas pela Profª Cris destaca-se, por exemplo, a destinação de R$ 262,8 mil ao programa Saúde nas Escolas, executado pela Secretaria de Saúde (emenda 630/2023).

Na justificativa, Cris salientou a importância da iniciativa como estratégia de prevenção a doenças.  “É fundamental que intensifiquemos o cuidado com nossas crianças”, pontuou.

À Procuradoria da Mulher, órgão da Câmara de Arujá voltado à defesa dos direitos das mulheres, a vereadora Cris destinou R$ 130 mil por meio da emenda modificativa nº 634/2023. Já para a realização de cursos profissionalizantes para mulheres foram garantidos R$ 10 mil. O dinheiro será gerenciado pelo Fundo Social de Solidariedade.

Recém-criada, a Secretaria de Turismo receberá, por meio de emendas impositivas, um aporte financeiro da ordem de R$ 190 mil para incremento de suas atividades. O dinheiro deverá ser utilizado para consolidar eventos de sucesso, como as festas de Natal e do Dia das Crianças, desenvolver projetos de fomento ao turismo e revitalizar áreas urbanas, por meio da instalação de parques públicos.

Ainda foram beneficiadas pela indicação da vereadora, as secretarias de Cultura, com R$ 12,8 mil para a Semana da Criança; Desenvolvimento Econômico, com R$ 5 mil para execução dos cursos da Escola 4.0; Esportes, com R$ 15 mil para premiação de atletas; de Assistência Social com R$ 20 mil para organização de passeios com idosos e a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá (Aeuta) com R$ 5 mil para fins de manutenção dos serviços de transporte aos estudantes.

Ao todo a vereadora Profª Cris apresentou 28 emendas, sendo 19 impositivas e nove modificativas. Dessas, oito foram vetadas pelo prefeito, entre as quais, a   626/2023, que destinava R$ 50 mil para o Centro de Saúde Mental e atendimento a pessoas com espectro autista; a 629/2023 e a 630/2023, que garantiriam R$ 45 mil à estruturação do telecentro da Estação da Cidadania Cerejeiras e a 635/2023, que reservava R$ 30 mil para compra de uniformes para os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

O veto proposto pelo prefeito às emendas modificativas ainda será debatido em Plenário.

Saiba mais

As emendas impositivas – ou o Orçamento Impositivo como também é chamado - são uma importante ferramenta de intervenção do Poder Legislativo no Orçamento da cidade e de execução obrigatória pelo prefeito. Neste ano, graças a uma emenda à Lei Orgânica, aprovada em 2023, a Câmara de Arujá teve disponível 1,5% da Receita Líquida do Município para indicação de recursos no Orçamento totalizando R$ 8.184.000,00, sendo R$ 545,6 mil para cada vereador.

Confira no quadro abaixo todas as emendas apresentadas pela vereadora Profª Cris do Barreto (PSD):