19 de janeiro de 2024

Divinei aplica recursos em ações estratégicas da saúde e amplia apoio financeiro a outras secretarias

O vereador Divinei (PL) diversificou os investimentos na área de saúde e destinou os recursos de suas emendas impositivas para quatro ações estratégicas: manutenção do programa de equoterapia (R$ 100 mil); aquisição de medicamentos e insumos para o canil (R$ 72,8 mil); reforma da Unidade Básica de Saúde do Mirante (R$ 50 mil) e revisão da frota de veículos do Município utilizada prioritariamente para o transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise (R$ 50 mil).

A área de infraestrutura foi a segunda maior beneficiada pelo parlamentar. Ele destinou R$ 100 mil para a instalação de corrimãos em vielas do bairro do Mirante (Secretaria de Serviços Públicos) e R$ 30 mil para cobertura de espaço kids localizado na rua Serra de Bragança.

Para a Secretaria de Educação, Divinei indicou R$ 35 mil, sendo R$ 10 mil para aquisição de brinquedos e instalação de playground na Emei Vereadora Maria Jupira do Carmo Figueiredo (emenda 611/2023) e R$ 25 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) – emenda 608/2023. No caso da entidade, o vereador explicou que o dinheiro servirá “para adequar os recursos financeiros, visando o reequilíbrio em relação ao repasse municipal destinado ao custeio.”

Ainda foram direcionados recursos ao Fundo Social de Solidariedade para aquisição de cestas básicas e à Secretaria de Assistência Social para compra de fardas e mastros para a Elite Cívica da Juventude de Arujá, além de R$ 20 mil à Cultura e R$  17,8 mil à Secretaria de Planejamento Urbano.

Ao todo, Divinei propôs 17 emendas, sendo 14 impositivas e três modificativas (700/2023; 709/2023 e 714/2023) – todas vetadas pelo prefeito. Juntas (as modificativas) totalizavam R$ 140 mil, sendo que R$ 100 mil seriam aplicados na pavimentação de vias nos bairros do Mirante e Jardim Pinheiro.

O veto proposto pelo prefeito às emendas modificativas ainda será debatido em Plenário.

Saiba mais

As emendas impositivas – ou o Orçamento Impositivo como também é chamado - são uma importante ferramenta de intervenção do Poder Legislativo no Orçamento da cidade e de execução obrigatória pelo prefeito. Neste ano, graças a uma emenda à Lei Orgânica, aprovada em 2023, a Câmara de Arujá teve disponível 1,5% da Receita Líquida do Município para indicação de recursos no Orçamento totalizando R$ 8.184.000,00, sendo R$ 545,6 mil para cada vereador.

Confira no quadro abaixo todas as emendas apresentadas pelo vereador Divinei (PL):

Divinei (PL):