24 de janeiro de 2024

Pastor Samoel Maia destina mais de 68% de recursos de emendas para a Saúde

O vereador Pastor Samoel Maia (Republicanos) destinou mais de 68% dos recursos de suas emendas impositivas à Secretaria de Saúde. O percentual representa um aporte financeiro de R$ 372,8 mil ao orçamento da pasta para 2024.

O dinheiro foi direcionado para quatro ações consideradas estratégicas: a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Mirante (R$ 180 mil- emenda 689/2023); a contratação de empresa para gestão da clínica-escola para autistas (R$ 120 mil - emenda 687/2023); a aquisição de ração para o canil municipal (R$ 42,8 mil - emenda 688/2023) e a compra de medicamentos e insumos para a zoonose (R$ 30 mil - emenda 691/2023).

Mesmo com a maior parte dos valores das emendas aplicados em saúde, Samoel Maia ainda conseguiu garantir dinheiro para políticas públicas executadas pelas secretarias de Assistência Social, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Esporte, Habitação e Planejamento Urbano.

A Secretaria de Esportes, por exemplo, receberá R$ 50 mil para o programa Viva Esporte. Já o Desenvolvimento Econômico terá R$ 25 mil para realização de cursos de formação na Escola 4.0 e de profissionalização para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Outros R$ 10 mil deverão ser aplicados, conforme proposta de Samoel, na produção do Cordão de Girassol. O parlamentar é um dos autores da Lei Municipal nº 3564/2023 que estabelece, no âmbito do Município, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificar pessoas com deficiência não-visível. Ele também destinou R$ 30 mil para a Associação de Mães do Parque Rodrigo Barreto.

Ao todo, Pastor Samoel Maia propôs 23 emendas ao orçamento, sendo 13 impositivas e dez modificativas – todas vetadas pelo prefeito. Entre elas, havia previsão de recursos para entidades sociais subvencionadas, como a Apae e a Creche Acalanto, e para compra de cestas básicas por meio do Fundo Social de Solidariedade.

O veto proposto pelo prefeito às emendas modificativas ainda será debatido em Plenário.

Saiba mais

As emendas impositivas – ou o Orçamento Impositivo como também é chamado - são uma importante ferramenta de intervenção do Poder Legislativo no Orçamento da cidade e de execução obrigatória pelo prefeito. Neste ano, graças a uma emenda à Lei Orgânica, aprovada em 2023, a Câmara de Arujá teve disponível 1,5% da Receita Líquida do Município para indicação de recursos no Orçamento totalizando R$ 8.184.000,00, sendo R$ 545,6 mil para cada vereador.

Confira no quadro abaixo todas as emendas apresentadas pelo vereador Pastor Samoel Maia (Republicanos):