06 de junho de 2024

Arujá quer reduzir inadimplência do IPTU para 10% em três anos

Arujá manteve o bom desempenho de suas finanças no 1º quadrimestre de 2024 e registrou aumento de 16,2% na arrecadação, além de uma ligeira recuperação dos valores do Fundeb - o fundo da Educação. Ainda assim, uma das metas da Secretaria de Finanças é reduzir o índice de inadimplência principalmente do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 10% nos próximos três anos e consolidar a receita municipal. 

A proposta não é de fácil execução, reconhece o secretário de Finanças, Caio César Vieira de Araújo, que apresentou o relatório das contas públicas em audiência realizada na Câmara Municipal, no último dia 29/5.

Segundo ele, atingir esse percentual “exigirá um trabalho intenso”. Entre os anos de 2021 e 2022, a inadimplência alcançou 28% em Arujá. Hoje, está em torno de 22,5%. “Temos criado estratégias diversificadas de cobrança, oferecendo facilidades para pagamento, além de termos montado um call center próprio”, afirmou.

A economia local tem ido bem, como apontam os dados, resultado de um mercado imobiliário superaquecido na cidade e da recuperação de parte dos recursos do Fundeb – quase R$ 3 milhões – dos R$ 10 milhões “perdidos” há alguns meses por conta de queda no repasse aos municípios.

Além disso, de acordo com Caio, Arujá também vem refletindo os resultados positivos da economia do Estado de São Paulo, cujo PIB cresceu 2%, e do País que registrou um dos menores índices de desemprego dos últimos anos.

“Sem dúvida esses dados impactam Arujá e temos percebido um aumento da renda por conta do crescimento dos empregos”, salientou o gestor.

No 1º quadrimestre de 2024, o Município arrecadou mais de R$ 206 milhões e empenhou cerca de R$ 300 milhões em despesas. “O resultado é decorrente, sobretudo, do empenho de contratos com vigência de 12 meses. Como ainda faltam dois quadrimestres para arrecadarmos, não há elementos que indiquem déficit. No entanto, é preciso acompanhamento constante”, explicou.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) teve melhor desempenho com aumento de 22,8% na arrecadação se comparado ao mesmo período de 2023, seguido do IPTU (18%) e do Fundeb com 15,3%.

Os gastos com Educação chegaram a 33,44% da receita líquida e da Saúde a 26,75%.

Os vereadores Gabriel, Luiz Fernando e João Luiz, integrantes da bancada do PSD, se manifestaram.

Luiz defendeu a elaboração do Plano de Carreira dos Servidores Públicos, inclusive os da Câmara Municipal, e teve a confirmação do secretário de que o projeto será encaminhado à análise do Legislativo até o final de 2024.

Já João Luiz também teve ratificado pelo setor de Finanças o efeito positivo causado pela aprovação da proposta de parcelamento do ITBI na arrecadação e Gabriel, por fim, questionou sobre os resultados dos incentivos fiscais na ampliação do parque industrial de Arujá e do Refis.

Conforme informação dada por Caio, o plano de benefícios ainda não teve adesão “apenas procura” e cerca de 30% dos contribuintes optaram pelo pagamento à vista de seus tributos em atraso.

A íntegra da audiência pública com apresentação do relatório completo está disponível no site oficial da Câmara no YouTube.