09 de setembro de 2024

Assembleia Legislativa e Ministério Público realizam seminário sobre violência política

A violência política de gênero, especialmente a cometida contra mulheres, será tema de um seminário promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP), da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em parceria com o Ministério Público de SP, no próximo dia 17/9 (terça-feira), das 10h às 12h.

O evento será em formato virtual com transmissão ao vivo pelo canal do ILP no YouTube.

A programação prevê a realização de dois painéis com os temas: Igualdade de Gênero e Avanço das Mulheres na Política e Aspectos criminais e práticos da Violência Política de Gênero, ministrados pela 1ª promotora de Justiça de São Manuel Vivian Corrêa de Castro Pompermayer Ayres e pelo 4º Promotor de Justiça de Tatuí Carlos Eduardo Pozzi, respectivamente. Os dois são assessores do Centro de Apoio Criminal Descentralizado do MPSP.

O seminário ainda contará com a participação de Vanessa Therezinha Souza de Almeida, promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP.

Mais informações e inscrições, clique aqui.

Lei

No Brasil, a violência política foi considerada crime passível de multa e reclusão com a aprovação da Lei Federal 14192/2021, que completou três anos.

A legislação considera como violência de gênero “qualquer ação, conduta ou omissão baseada em gênero, que tenha o objetivo de intimidar, anular, impedir, chantagear, abusar ou restringir direitos políticos”. Já o discurso de ódio, conforme define o monitorA, “é compreendido como qualquer ato discursivo que tenha como objetivo intimidar e instigar o ódio”.

Para saber mais, clique aqui e veja vídeo produzido sobre o assunto pela Escola do Legislativo da Câmara de Arujá.