12 de setembro de 2024

Saúde prestará contas ao Legislativo na próxima quarta-feira (18/9)

Com objetivo de apresentar o balanço dos serviços de saúde pública executados no 2º quadrimestre de 2024, a Secretaria Municipal de Saúde fará uma audiência pública de prestação de contas na próxima quarta-feira (18/9), a partir das 14h, no Plenário Vereador João Godoy.

A realização da audiência atende a determinação contida da Lei Complementar nº141, de 13/01/2012, em seu artigo 31, e no artigo 9º do Decreto Federal nº 1651/95, referente ao Sistema de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Ambas as legislações obrigam os gestores do SUS em cada nível de governo a exporem, de forma regular, os relatórios de atendimento aos respectivos órgãos Legislativos.

A participação do público é bem-vinda presencialmente ou através do canal da Câmara no YouTube, pelo qual a audiência será transmitida ao vivo e o público poderá enviar suas dúvidas ou sugestões.

A atividade será conduzida pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde com apoio de membros da Comissão, e deverá contar com a presença do secretário da Saúde, Leonardo Santos do Reis e sua equipe.