O vereador Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), o Luiz Fernando, apresentou ao prefeito José Luiz Monteiro (PMDB) o projeto de Lei nº 35/2017, aprovado pela Casa de Leis durante sessão ordinária de 26/6, que cria a Ouvidoria Geral do Município. O encontro ocorreu na Prefeitura de Arujá na última quarta-feira (28/6). Luiz Fernando estava acompanhado de assessores e do líder do Governo, Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão. A iniciativa, que depende da sanção de José Luiz para se tornar Lei, foi muito bem recebida pelo chefe do Executivo.

“O projeto vem ao encontro de uma vontade nossa de trazer a população para as discussões sobre o serviço que prestamos e também para apontar as soluções. É preciso ter humildade e saber que a participação popular faz a gente aprender e que, aprendendo e compartilhando as experiências, a administração melhora como um todo”, afirmou o prefeito.

A Ouvidoria funciona como um canal de comunicação direto entre a administração municipal e a sociedade, recebendo reclamações, denúncias, sugestões, reivindicações, petições e elogios de forma a estimular a participação do cidadão no controle e avaliação dos serviços prestados e na gestão dos recursos públicos.

José Luiz garantiu que promulgará a Lei e implementará o novo serviço. “O que posso garantir é que a Ouvidoria irá funcionar e o ouvidor terá toda a autonomia necessária para desempenhar seu papel”, afirmou o prefeito.

Para Luiz Fernando, a instituição da Ouvidoria representa um grande avanço.

“Ela chama o morador, o contribuinte e o eleitor, que são as pessoas que vivem a cidade no seu dia a dia, para a discussão, fazendo com que suas reclamações, apontamentos e sugestões tornem o governo, a sociedade e a cidade melhores”, salientou.

Castelo Alemão destacou o papel de fiscalização exercido pela Ouvidoria. “Infelizmente o funcionalismo público é mal visto pelas pessoas, às vezes como sinônimo de incompetência e arrogância. A Ouvidoria atende a esta necessidade de recuperação de um bom serviço público porque é um canal direto de contato da população com a Prefeitura”.?

O vereador Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, que preside a Comissão Permanente de Justiça e Redação da Casa, elogiou a propositura do colega e disse que, com a Ouvidoria, não apenas os 15 vereadores exercerão o papel de fiscalização, mas todos os moradores de Arujá. “A Ouvidoria é uma ferramenta eficaz, capaz de ajudar o prefeito e os vereadores a realizar uma gestão mais eficiente e transparente”, disse.

O projeto foi aprovado por unanimidade. Se tornado Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

*Com informações da Prefeitura de Arujá/Jornal Diário de Arujá

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Publicado em 07/07/2017

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