23 de abril de 2025

Arujá implementa terapia assistida com cães

A terapia assistida com cães – conhecida como Cão Terapia – foi instituída em Arujá por meio da Lei Municipal nº 3722/2025.

A terapia com cães prevê a utilização de animais para melhorar a abordagem terapêutica e a aceitação dos tratamentos por parte dos pacientes – crianças ou adultos. A Lei está em vigor desde 16/4/2025, quando foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura.

Os cães utilizados nas terapias deverão ter suas condições clínicas e comportamentais previamente avaliadas para garantir que estão em estado adequado para interações com humanos. Posteriormente, haverá treinamento específico para as atividades da terapia assistida.

Na justificativa ao projeto, o vereador Professor Danilo afirmou que “o recurso é utilizado em diversos países, sendo essa terapia comprovadamente útil na socialização de pessoas, na psicoterapia, em tratamentos de pacientes com necessidades especiais, bem como na diminuição da ansiedade provocada por diversas causas”.

No entanto, a lei recebeu um veto parcial do Executivo (1/2025) no artigo 1º. A redação original da proposta previa o uso de animais “inclusive em ambientes de atendimentos médico-hospitalares, ambulatoriais, e em escolas e congêneres”. Porém, esse trecho foi excluído.

Apesar disso, o Cão Terapia pode ser executado em parceira com ONGs, instituições de ensino superior, sobretudo faculdades de medicina veterinária e psicologia, clínicas veterinárias e empresas de adestramento canino. Também há possibilidade de parcerias com voluntários desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos.

O veto ainda deverá ser apreciado no Plenário e poderá ser acatado ou rejeitado pelos vereadores.