04 de junho de 2025
Apesar do aumento na arrecadação, Arujá sofre impacto de queda no repasse de verbas do SUS
Informação foi dada pelo secretário Caio durante audiência pública na Câmara
Arujá registrou aumento de 10,1% na arrecadação durante o 1º quadrimestre de 2025, mas não escapou ao impacto da queda no repasse das verbas do SUS formada, principalmente, por emendas liberadas através do Orçamento da União.
Até o final de abril, o Município havia recebido apenas 18,11% do total previsto para 2025 das chamadas “transferências SUS”. Esse montante representou cerca de R$ 4,4 milhões. No mesmo período do ano passado entrou nos cofres da Prefeitura de Arujá um total de R$ 6,7 milhões ou 51,50% do previsto até dezembro de 2024.
Essa redução no ritmo das transferências resultou em uma diferença de R$ 2,2 milhões no caixa da administração municipal.
A situação já afetou a Secretaria de Saúde que apontou o recebimento de apenas R$ 100 mil em emendas federais entre os meses de janeiro e abril de 2025. A informação consta do balanço financeiro da pasta apresentado durante audiência de prestação de contas. Clique aqui e saiba mais.
“Chama a atenção a transferência SUS. Na outra audiência da LDO tivemos a oportunidade de explanar sobre esse assunto. Então quando a gente olha o SUS fica nítido: é o menor percentual de contribuição neste quadrimestre se comparado às demais; se comparado ao Fundeb, por exemplo, que arrecadou 35%. Mas reforço esse ponto para mostrar o quanto isso impacta em nosso trabalho”, disse Caio.
Arujá, porém, vem mantendo o equilíbrio financeiro, conforme frisou o secretário, graças ao bom desempenho das receitas próprias. “Quando faço projeção das receitas próprias percebo que o município está indo muito bem, especialmente, se compararmos o que foi projetado em relação ao arrecadado neste período”, pontuou. É o que pode ser observado no tocante ao Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU). O Município arrecadou 42,46% do previsto para todo ano de 2025. Isso representa R$ 34,6 milhões dos R$ 81,6 milhões idealizados na Lei Orçamentária Anual (LOA).
“A capacidade de arrecadação do Município tem sido um ponto relevante para atenuar a falta de transferência de algumas fontes. A nossa capacidade tributária municipal tem sido a fonte para atenuar os impactos disso”, ressaltou Caio ao indicar que “se mantida a dinâmica do trabalho, a tendência é o Município alcançar o resultado projetado”.
Receitas próprias
No 1º quadrimestre de 2025, Arujá arrecadou R$ 227 milhões ou 10,1% a mais que no mesmo período do ano passado. Todos os tributos e impostos recolhidos na cidade aumentaram em relação a 2024 – 12,1% e 17% - respectivamente, ainda que o crescimento tenha sido menor que entre os anos de 2023 e 2024 quanto os percentuais ficaram em 17,9% (impostos) e 18,7% (tributos).
A dívida consolidada líquida de Arujá é de R$ 7,2 milhões – bem distante do limite máximo permitido (120%).
Os gastos com pessoal continuam caindo e chegaram a 37,12% no 1º quadrimestre. “Quando menos se gasta com despesa de pessoal mais sobra dinheiro para investir no Município”, observou.
Todos os dados foram apresentados em audiência pública realizada em 29/5 na Câmara de Arujá.
A atividade foi conduzida pelo vereador Divinei (PL), vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Ainda estiveram presentes os vereadores Luciano Lima (PP), Caio Mãos Solidárias (União), Professor Danilo (PSD), Juvenildo Barboza (PP), Leandro Larini (PL), Pastor Moisés Chocolate (União), Renan de Arujá (PODE), Robertinho (PSD), Samoel Maia (Republicanos) e as vereadoras Ana do Esporte (PSD) e a presidente, Profª Cris (PSD).
Veja a íntegra da audiência no canal oficial da Câmara no YouTube.
A apresentação está disponível no site da Câmara no link Transparência - Audiências Públicas.
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