21 de julho de 2025

CMA prepara curso sobre Técnica Legislativa

A Câmara Municipal de Arujá, por meio da Escola do Legislativo, realizará nos dias 30 e 31 de julho o curso “Processo e Técnica Legislativa”, voltado à qualificação dos servidores públicos que atuam na Casa de Leis. A iniciativa integra o cronograma de formação continuada da Escola e será ministrada pelo professor Heber Gomes de Assis no Salão Nobre da Câmara.

O curso será dividido em dois módulos. O primeiro, no dia 30, das 13h às 17h, abordará o processo legislativo municipal, com foco nas espécies normativas, instrumentos legislativos e as diferentes fases da tramitação. O segundo módulo, no dia 31, das 8h às 12h, tratará das noções de técnica legislativa, com ênfase na concepção, estrutura e formulação de leis mais claras e eficazes.

Com uma abordagem prática e interativa, o curso busca proporcionar aos participantes uma compreensão aprofundada dos mecanismos legislativos, além de promover a análise de exemplos reais e incentivar a adoção de soluções inovadoras no ambiente público. Ao final, todos os participantes receberão material didático e certificado de conclusão.

As inscrições estão abertas e devem ser realizadas pelo portal www.vivaceeduca.com.br até o dia 28/07.