Sob pressão do Legislativo, da Prefeitura e da população, que constantemente reclama da escuridão nas ruas de Arujá, a Elektro, concessionária dos serviços de energia, se comprometeu durante reunião realizada na Câmara Municipal na última quinta-feira (23/2), a pedido da vereadora Ana Cristina Poli (PR), a executar um plano emergencial de manutenção da iluminação pública no município. O trabalho, segundo o representante da empresa Milton Pontes, será iniciado após o Carnaval. Uma equipe atuará em período integral nos bairros.

Com um acúmulo de 250 ordens de serviço em aberto, Pontes admitiu que entre os meses de dezembro e fevereiro a Elektro teve muitas “dificuldades” em realizar a substituição e/ou conserto de lâmpadas. No entanto, garantiu que esta situação será revertida.

A discussão em torno da responsabilidade e do desgaste causado pela não realização das trocas de lâmpadas gerou tensão em vários momentos da conversa.

Em 2012, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou por meio da Resolução nº 479/12 a municipalização dos serviços de iluminação pública, transferindo às Prefeituras a responsabilidade pela operação, manutenção e ampliação do serviço.

Diferente de outras cidades do Estado e do Brasil, Arujá se negou a atender a determinação da Aneel alegando, em ação proposta na Justiça, que a Elektro não cumpriu as condições estipuladas para a entrega do parque luminotécnico. Uma liminar favoreceu o município e manteve a responsabilidade com a concessionária.

"A Elektro quer nos entregar o Parque em estado precário e, desse jeito, não iremos aceitar pois exigiria, de imediato, um investimento absurdo na recuperação das luminárias”, explicou o secretário de Obras, Flávio Augusto Ferrari de Senço. Pontes rebateu: “A Aneel nos obriga a entregar o parque funcionando, apenas” e minimizou o impacto do problema na imagem da empresa. “A satisfação do consumidor com a Elektro em Arujá chega a 92%”, anunciou.

A informação provocou a indignação dos vereadores e, especialmente, do secretário de Serviços Públicos e de Governo, Leandro Franco Larini. “Não consigo entender de onde vem esta satisfação. A cidade está às escuras, vocês não fazem o serviço. Somente na minha rua há três lâmpadas queimadas”, protestou.

Pontes defende que o município assuma a manutenção e faça as melhorias necessárias, inclusive para reduzir o custo da conta paga pelo à concessionária. Ele descartou qualquer possibilidade de a empresa investir na eficientização da iluminação. “Não cabe investir no parque para depois a Prefeitura alterar todo padrão”, justificou Pontes. As lâmpadas existentes em Arujá ainda são de vapor de sódio.

Cansados de serem cobrados pela população, os vereadores também exigiram uma solução rápida. Somente no período de 2014 a 2016 o Legislativo analisou 202 indicações e aprovou 47 requerimentos sobre iluminação pública.

Autora do pedido de reunião com a Elektro, a vereadora Ana Poli irá elaborar ofício, em nome da Câmara, reforçando a necessidade de execução do plano emergencial. “Nós, enquanto representantes da população, é que recebemos as demandas. Portanto, precisamos ter respostas. Houve um avanço, sem dúvida. Mas, independentemente da questão judicial hoje a Elektro tem a obrigação e é paga para executar a manutenção. A empresa precisa fazer isso, pois dinheiro público está sendo empenhado e investido neste serviço e a população não pode ser penalizada ou ficar sem um benefício que, na realidade, é um direito”, salientou. Arujá possui cerca de 9 mil luminárias. A Elektro não soube informar o percentual de pontos escuros.

Também participaram da reunião os vereadores Abel Franco Larini (PR), o Abelzinho, presidente da Casa; Renato Bispo Caroba (PT), o Renato Caroba, Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, Paulo Henrique Maiolino (PSB), o Paulinho Maiolino, Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão, Cristiane Araújo Pedro (PSD), a Cris do Barreto, e Gabriel dos Santos (PSD).

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Publicado em 24/02/2017

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