Apresentar soluções para os problemas de mobilidade urbana em Arujá foi a principal reivindicação dos vereadores à Prefeitura durante audiência pública realizada no último dia 16/1 na Câmara Municipal para discutir alterações na Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. A reunião foi conduzida pelo secretário municipal de Planejamento, Juvenal Fernandes Penteado, e contou com expressiva participação de profissionais liberais, representantes de entidades e associações, membros do Legislativo, secretários e funcionários públicos. O prefeito José Luiz Monteiro (PMDB) abriu os trabalhos.

Na primeira etapa da reunião, Penteado fez uma detalhada explanação sobre os conceitos urbanísticos que envolvem o zoneamento e quais as propostas estudadas pelos técnicos da administração municipal para atualizar a Lei e adequá-la às novas necessidades de desenvolvimento econômico e social da cidade. Duas delas envolvem a ampliação do perímetro urbano e a criação de novas zonas de uso. Depois, respondeu às dúvidas e aos questionamentos do público.

Em discurso na Tribuna, os parlamentares reforçaram a preocupação com as dificuldades de locomoção na área central, seja a pé, de carro ou transporte público. “Os investimentos em mobilidade urbana não acompanharam o processo de verticalização da cidade e esta situação, inclusive, foi apontada em relatórios do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao analisar as contas do município”, lembrou Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão, ao ressaltar que as alterações na Lei de Zoneamento “serão um grande desafio”.

Assumindo pela primeira vez um mandato no Legislativo, o pastor Edimar do Rosário, o Edimar de Jesus, chamou a atenção para as necessidades dos deficientes. “A situação precária de nossas calçadas obriga pessoas com deficiência, entre elas, cadeirantes, a seguir pelas ruas”, alertou.

Vice-presidente da Casa, Rafael dos Santos Laranjeira (PSB), o Rafael Laranjeira, disse que “transitar em horário de rush no centro de Arujá é muito complicado”. Segundo ele, é necessário que o Poder Público avalie a possibilidade de criar novos centros comerciais a fim de desafogar a área central. “Precisamos pensar em instalar bancos e outros serviços nos bairros”, salientou.

O pessebista Paulo Henrique Maiolino (PSB), o Paulinho Maiolino, sugeriu a criação de um plano de ação para melhoria da mobilidade urbana. “A verticalização é, com certeza, um dos fatores que piorou as condições de mobilidade em Arujá. É só perceber a situação do Jordanópolis, por exemplo, onde há alguns anos só existia um prédio”, apontou o parlamentar.

A vereador Ana Cristina Poli (PR), a Ana Poli, disse que Arujá ainda é “privilegiada” por ter conseguido ordenar sua ocupação, a partir da elaboração de um Plano Diretor. “Fomos um dos primeiros municípios do Estado a elaborar o documento e este processo de alteração da Lei de Zoneamento será de extrema importância para criar outros planos e ordenar o crescimento da cidade no futuro”.

Edval Barbosa Paz (PSDB), o Profº Edval, defendeu a preservação das áreas de mananciais a fim de garantir um recurso cada vez mais escasso – a água. “Temos de aproveitar esse momento para pensar e discutir esta questão e garantir a manutenção de nossos recursos naturais”, frisou. Ele também reivindicou a melhoria das condições das calçadas.

A revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), a agilização dos processos de abertura e encerramento de empresas foram outros assuntos abordados e que já estão na pauta dos técnicos.

Para o vereador Luiz Fernando Alves de Almeira (PSDB), o Luiz Fernando, ainda que sejam delicadas e difíceis as questões precisam ser debatidas. “Em algum momento teremos de fazer algum enfrentamento, mas o importante é alcançarmos, ao final das discussões, um resultado positivo e favorável para toda a população”, defendeu.

Atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Júlio Kaikan Yokoyama, o Júlio do Kaikan, disse que a ordem do prefeito José Luiz Monteiro (PMDB) é dar celeridade aos processos. “Isso quer dizer eficiência com qualidade”, resumiu ao saudar a participação da iniciativa privada na audiência. “A alteração nesta lei é fundamental para a economia do município”.

Juvenal Penteado garantiu que haverá um amplo processo de participação popular no debate e outras audiências serão feitas. Além disso, a secretaria de Planejamento estará à disposição para receber sugestões ou esclarecer dúvidas a fim de aprimorar a proposta a ser enviada à análise e aprovação do Legislativo.

Aliás, a minuta da Lei e todos os quadros detalhados estão disponíveis no site da Prefeitura. Basta acessar o link: Minuta da Lei de Zoneamento

O presidente do Legislativo, Abel Franco Larini (PR), o Abelzinho, agradeceu a Juvenal pela “aula” e pelos esclarecimentos sobre o zoneamento, aproveitando para elogiar toda a equipe da Prefeitura.

Conforme informações da Assessoria de Imprensa do município, a próxima audiência pública deverá ser marcada para fevereiro. A data ainda não está definida. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: planejamento.sec@aruja.sp.gov.br

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Publicado em 25/01/2017

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